Atenção, consumidor! Aumento de imposto pode tornar produtos como celulares, cervejas, refrigerantes e ração mais caros. Entenda.
Atenção, consumidor! Aumento de imposto pode tornar alguns produtos mais caros. A situação acontece em Minas Gerais, dois meses após a sanção da lei que anistiou a dívida tributária de locadoras de veículos. Agora, o governador do estado, Romeu Zema (Novo), busca a aprovação na Assembleia para o projeto de encarecimento de imposto.
O texto visa tornar mais caros os impostos sobre produtos como celulares, cerveja, refrigerante e ração para pets. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre o Projeto de Lei.
Governador de Minas Gerais quer a aprovação de PL que torna impostos mais caros
De acordo com o documento, os itens, assim como cigarros, armas e alimentos específicos para atletas, são supérfluos. Com isso, a proposta do projeto é de propor tornar mais caros os impostos. Assim, ocorreria o aumento da alíquota do ICMS, como destaca o texto enviado pelo governador Romeu Zema à Assembleia, ainda no mês de agosto.
A movimentação do governador tem sido vista de maneira negativa até mesmo por seus aliados, que criticam os esforços de Zema para tornar produtos mais caros para o consumidor. Apesar disso, três comissões aprovaram o projeto e deve agora seguir para o plenário.
Saiba o que diz o Governo do Estado de Minas Gerais
Apesar de contar com a discordância de muitos, o governo do estado alega que o Projeto de Lei deve proporcionar que os recursos dos impostos mais caros sejam direcionados ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM).
Com isso, o estado deve conseguir realizar o pagamento integral do programa de assistência local para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o “Piso Mineiro da Assistência Social”.
Até o momento, as informações são de que o projeto enviado pelo governador Romeu Zema prevê tornar mais caros em 2 pontos percentuais a alíquota do ICMS sobre os itens anteriormente citados. Desse modo, o percentual sairia dos atuais 25% para 27%.
Imagem: SewCreamStudio/shutterstock.com
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