Ao lado do licenciamento, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento de porte obrigatório para todo motorista e todo motociclista. O ato de renovar a carteira no temo certo é bastante importante para evitar dores de cabeça – como multa e retenção do veículo. Por isso, é preciso estar atento para o novo prazo de validade do documento, que varia de acordo com a idade do condutor.
Veja qual é o novo prazo de validade da CNH
Há cerca de dois anos, em abril de 2021, passaram a vigorar alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) referentes à CNH. Agora, o prazo de validade da CNH varia entre três e dez anos, de acordo com a idade do condutor.
Dessa forma, motoristas e motociclistas com menos de 50 anos agora têm o documento válido por um período de dez anos. Já para aqueles com idades entre 50 e 69 anos, o prazo de renovação é de cinco anos.
Confira o novo prazo de validade da CNH:
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- Motoristas com até 50 anos – 10 anos de validade
- Motoristas com idade entre 50 e 69 anos – 5 anos de validade
- Motoristas com 70 anos ou mais – 3 anos de validade.
Prazo estendido de renovação pós-pandemia está se esgotando
Os motoristas que tiveram a CNH vencida em julho de 2022 precisam ficar atentos, pois o prazo para renovar o documento termina no próximo dia 31 de março. O prazo de validade da carteira havia sido dilatado por conta da pandemia da Covid-19, que levou o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a suspender, no começo de 2020, a obrigatoriedade de renovar a CNH vencida.
As pessoas que estavam com seus documentos expirados logo após a pandemia puderam rodar tranquilamente naquele ano. Mas a situação começou a mudar em janeiro do ano passado.
Pelo cronograma estabelecido pelo Contran, quem teve a CNH vencida entre maio e junho de 2020, por exemplo, precisou ter a carteira renovada até o dia 31 de janeiro de 2022. E assim vai até o dia 31 de agosto de 2023.
Para os motoristas que estão com o vencimento da habilitação previsto para 1º de janeiro de 2023 em diante, os prazos para a regularização da CNH seguirão o cronograma habitual – ou seja, as habilitações devem ser renovadas em até 30 dias após a data de vencimento.
Veja as datas finais para renovação de CNH com o prazo de validade em 2022:
- Julho de 2022 – renovar até 31 de março de 2023
- Agosto de 2022 – renovar até 30 de abril de 2023
- Setembro de 2022 – renovar até 31 de maio de 2023
- Outubro de 2022 – renovar até 30 de junho de 2023
- Novembro de 2022 – renovar até 31 de julho de 2023
- Dezembro de 2022 – renovar até até 31 de agosto de 2023
Saiba como renovar a CNH
Em todos os Estados, o processo de renovação é iniciado de forma online no site do Detran local – em São Paulo, existe ainda a opção de fazer o procedimento pelo portal do Poupatempo ou pelo aplicativo Poupatempo Digital.
Para a renovação nas categorias A e B (moto e carro), tudo começa pelo agendamento, pelos meios eletrônicos, do dia e horário do exame médico numa das clínicas cadastradas pelo Detran. O pagamento do exame é feito diretamente ao estabelecimento médico.
Quem exerce atividade remunerada ou deseja optar pela inclusão da observação EAR na CNH, precisa passar também pela avaliação psicológica e será direcionado a um profissional credenciado.
Para as renovações das categorias C, D ou E: o primeiro passo é marcar exame toxicológico em uma das clínicas credenciadas.
Após a aprovação nos exames, é necessário, então, pagar a taxa de emissão e aguardar as orientações que serão enviadas por e-mail pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para acessar a CNH Digital – que tem a mesma validade do documento físico e pode ser acessado pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para os sistemas operacionais Android e IOS.
FONTE GARAGEM 360