Já imaginou uma cidade ter 3 prefeitos em menos de 24 horas? Isso foi o que ocorreu em Entre Rios de Minas nesta terça-feira (12). Prestes a completar a completar 313 anos de fundação (20/12) e 149 anos de emancipação política (7/01), o antigo Brumado, primeiro homônio, passa pela sua maior turbulência política.
Voltando na segunda-feira (11), o Presidente da Câmara, recém eleito pelos seu pares, Roni Enfermeiro (MDB), assumiu interinamente a prefeitura quando o vice empossado, Paulino de Oliveira (SD), pediu afastamento em função de sua saúde. Inclusive ele já estava afastado do cargo de vice-prefeito eleito desde outubro, mas assumiu o cargo no dia 6/12, cinco dias após a cassação do Prefeito, José Walter Walter (PSB), por supostas irregularidades detectadas em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O afastamento ocorreu na noite de 1º de dezembro por 6 votos faváveis e 2 contrários.
Com a prerrogativa sucessória de prefeito interino, na terça-feira pela manhã (12), Roni foi até a prefeitura, tomou medidas administrativas, reuniu-se com funcionários e já iniciava a sua gestão a frente do município, quando por volta do meio dia, por decisão monocrática, do Desembargador, Versiani Penna, promoveu uma reviravolta de 360º suspendo a cassação de José Walter, até o julgamento do Mandado de Segurança impetrado pelos advogados do gestor. O Magistrado alegou que o Vereador Levi da Costa, membro da CPI, não poderia participar da comissão processante. Outra questão levantada foi as publicações de dois editais distintos para a sessão de julgamento.
Cabe destacar que a decisão é uma Liminar que pode cair a qualquer momento e revirar a cidade com a volta de Roni no comando da Prefeitura ou a manutenção de José Walter até a decisão de mérito. Neste vai e vem, os mais de 15 mil moradores assistem atônitos as cenas de um filme nos tribunais, em um enredo até então surpreendente e singular na política local. Novos fatos podem provocar idas e vindas no poder. É aguardar os capítulos finais. Se é que terá!.
Desdobramentos
Os fatos políticos já provocam mudanças na sucessão municipal e um acirramento da disputa. Três candidatos despontam no cenário: Alexandre Tristão (apoiado por José Walter), o médico Bruno Saldanha (segundo colocado nas eleições de 2020) e o ex-prefeito Marinho que administrou Entre Rios entre 2005 a 2012. Há sinalizações de que novos nomes podem surgir e até mesmo composições de grupos. A cassação de José Walter alterou o quadro político e revirou a política local. O empresário Cristiano Cardoso também sonha com o cargo de prefeito e pretende entrar na disputa.
Cassação
Mas a turbulência deve permanecer até o resultado final de outubro de 2024 com a eleição do novo mandatário. Mas ainda na Câmara, corre um processo de quebra de decoro que pode culminar na cassação do Vereador Franklin Ribeiro Soares por suposto envolvimento no esquema de pagamento de cirurgias eletivas quando foi secretário municipal de saúde entre 2021 e 2022, uma das supostas irregularidades que motivou a cassação de José Walter. Franklin, em seu 3º mandato, é também um dos possíveis candidatos a prefeito em 2024.
Câmara confia na reversão do TJMG
Ainda ontem (12), a Câmara de Entre Rios de Minas se manifestou no processo após suspensão dos efeitos da cassação e do Decreto Legislativo nº 04/2023, que deliberou pela cassação do Prefeito Municipal, poderá ser reanalisada pelo Desembargador Dr. Pedro Bitencourt Marcondes.
Durante a tarde desta terça-feira, os servidores do Cartório da 19ª Câmara Cível do TJMG, responsáveis pelas diligências do Tribunal, deixaram de cumprir as determinações do desembargador substituto, restando definido que a decisão sobre a suspensão do Decreto Legislativo nº 04/2023.
O Desembargador Dr. Pedro Bitencourt Marcondes é o relator do processo que tramita na 19ª Câmara Cível, tendo exarado diversas decisões no âmbito do processo judicial impetrado por José Walter Resende Aguiar, inclusive tendo negado diversos pedidos de liminar apresentados pelo então Chefe do Executivo Municipal.A Câmara aguarda os desdobramentos do caso em âmbito judicial e ratifica, até o presente momento, todos os atos de posse praticados nas datas de 06 e 11 de dezembro.
