A Prefeitura de Congonhas (MG) criou em dezembro o Auxílio Aposentado-Pensionista no valor de R$500,00 mensais para beneficiar ex-servidores públicos. O benefício já foi pago, com crédito em conta, para 342 pessoas em dezembro. O total representa quase a metade dos aposentados e pensionistas municipais.
De acordo com a Lei 4.236/2023, tem direito a receber o benefício os ex-servidores municipais aposentados e pensionistas pelo Instituto de Previdência Social do Município de Congonhas ou pelo Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), bem como pensionistas com perfis de vulnerabilidade social cuja remuneração bruta não ultrapasse R$4.500,00. Aposentados que estejam no exercício de cargo de provimento efetivo ou comissionado não receberão o auxílio.
Será confeccionado um cartão específico aos beneficiários que poderá ser utilizado para a compra de gêneros alimentícios, medicamentos, higiene pessoal e artigos de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais de Congonhas. O benefício terá validade de dois anos, podendo renovado por igual período após esse prazo.
O prefeito de Congonhas, Cláudio Antônio de Souza (Dinho) ressaltou a importância da criação deste auxílio para a melhoria da qualidade de vida dos aposentados. “Nós percebemos que muitas pessoas, depois que se aposentam da Prefeitura, perdem gratificações, subsídios e uma série de outros benefícios que geram uma queda no padrão de vida muito difícil de suportar. E entendemos que esse Auxílio é uma forma de forma de melhorar a qualidade de vida das pessoas em nossa cidade, dar mais dignidade e satisfação para que eles possam continuar lutando por seus ideais na vida”, comentou o prefeito.
– Por Reinaldo Silva / Arte: Gustavo Porfirio
