A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Caratinga, Vale do Rio Doce,
concluiu uma investigação sobre abusos sexuais cometidos no âmbito
doméstico que resultaram na gravidez da vítima, à época dos fatos com 15
anos. Com o término dos procedimentos de apuração e exames periciais, o
Polícia suspeito, que é irmão da vítima e hoje tem 27 anos, foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável continuado na forma da Lei Maria da Penha.
Trabalho investigativo
O caso, investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
(Deam) em Caratinga, chegou ao conhecimento da polícia em 16 de julho de
2021, quando a vítima, que atualmente tem 18 anos, procurou a Deam para
noticiar os fatos e solicitar o abortamento legal. Na ocasião, a então
adolescente relatou que os abusos eram praticados desde quando ela tinha
8 anos de idade, sendo que, aos 15, engravidou do próprio irmão.
As provas foram produzidas, e os materiais genéticos do feto, da vítima e do
investigado encaminhados ao Instituto de Criminalística da PCMG, que
concluiu, ao fim do ano de 2023, que o suspeito era o pai do feto resultado
do aborto legal. A partir dos elementos levantados – incluindo o exame de
DNA e oitivas, entre elas da vítima quando completou a maioridade -, o
homem foi indiciado, e, agora, o inquérito policial será remetido a Justiça.