Mais uma dor de cabeça para o Prefeito Cláudio Dinho (PSD). Envolvido em duas CPI’s, agora o gestor vai enfrentar uma possível abertura de comissão processante que pode culminar na sua cassação, ainda às vésperas das eleições. O cidadão Claudiomar Rosa de Oliveira, residente no Bairro Praia, protocolou na Câmara Municipal um pedido na Câmara e deve ser lido na sessão desta terça-feira (27). São necessários 7 votos para aprovação da comissão e em seguida são nomeados seus membros. O prefeito terá 10 dias após a notificação para apresentar sua defesa. A comissão processante tem até 90 dias para concluir seus trabalhos.
Os fatos
Segundo a denúncia, o Prefeito esteve a frente da Fundação Pró-Vida visando arrecadar recursos para construção de um hospital de referência em Congonhas. Em 2020, Cláudio Dinho assumiu a prefeitura e Arthur Padovani foi a presidência da instituição. Um ano após, o Pró-Vida mudou seu estatuto acrescentado a finalidade de construção civil, etc.
A denúncia aponta que os constantes repasses de verbas públicas contrariam a legislação, já que a instituição não tinha comprovação de capacidade técnica para executar obras. O texto do pedido de abertura de comissão processante cita as supostas irregularidades levantadas pelo ex-procurador, Thomas Lafetá na PCI do Pró-Vida no qual ele citou o prefeito por posíveis ilegalidades nas transferências que chegam a mais de R$23 milhões, inclusive citou adulteração do Diário Oficial do Município (DOM)
O pedido cita diversas supostas irregularidades no credenciamento das entidades junto a prefeitura, entre as quais ausência de documentação e suposto favorecimento ao Pró-Vida. O que chama a atenção foi o repasse de pouco mais de R$17 milhões para a construção de um hospital.
A julgar pela repercussão do escândalo provocado pelo depoimento do ex-procurador, a base do prefeito na Câmara esfacelou abrindo caminho para a sua cassação.
Nossa reportagem entrou em contato com a prefetura e aguarda um posicionamento do Pefeito Cláudio Dinho.
Leia pedido na íntegra.