O Dia dos Namorados, lembrado nesta quarta-feira (12/6), além de celebrar todas as formas de amor, ainda chama atenção para uma nova modalidade de acordo entre os envolvidos: o contrato de namoro. Esse formato se tornou mais conhecido recentemente após Endrick, jogador da seleção brasileira e do Real Madrid, revelar que possui um com a sua namorada, Gabriely Miranda. Agora, o contrato começa a se popularizar no Brasil.
Em Minas, entre 2016 e 2024, foram realizados 48 contratos de namoro em cartório. Os dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG) mostram que em 2023 foram firmados 11 acordos, aumento de 120% em relação ao primeiro ano de instituição deste instrumento jurídico.
Veja quantos contratos de namoro foram realizados em Minas:
2016: 1
2017: 6
2018: 4
2019: 5
2020: 8
2021: 3
2022: 5
2023: 11
2024: 5
Segundo o CNB-MG, o contrato de namoro pode ser feito entre duas pessoas que querem deixar claro que a relação é apenas um namoro, afastando a possibilidade de que, em caso de término, gere efeitos patrimoniais, como pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais, principalmente quando os envolvidos possuem patrimônio já estabelecido ou herdeiros de outras relações.
“Esse modelo tem sido uma escolha frequente para casais que desejam estabelecer limites evidentes em seus relacionamentos, sem compartilhar patrimônio. Por ser elaborado em Cartório de Notas, na presença de um tabelião, esse documento serve como prova inequívoca e legal da vontade das partes, oferecendo segurança jurídica em eventuais disputas legais. Nós, notários, estamos aptos e dispostos para auxiliar nesse processo”, relata Victor Moraes, presidente do CNB-MG.
Modelo de Endrick
No caso do jogador, o contrato pode ser utilizado para estabelecer regras para a relação. O documento proíbe qualquer tipo de vício, mudança drástica de comportamento e obrigatoriedade de dizer “eu te amo”. Também traz regras mais claras quanto aos pertences do casal, presentes dados durante o relacionamento, uso de plataformas de streaming e guarda de animais de estimação.
Como fazer
O contrato pode ser feito online ou por videoconferência. Os namorados devem estar com seus documentos pessoais, que serão conferidos pelo tabelião de notas, de comprovação de patrimônios que queiram deixar registrados na escritura pública, assim como ajustarem as cláusulas do documento. O prazo sugerido para vigência do contrato é de um ano, mas pode ser postergado, caso seja de interesse do casal, inclusive determinando a data do início da relação.