O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas) celebram um acordo de R$ 90 milhões para compensar a emissão de gases poluentes que ocorrem nas Coqueiras da unidade em Ipatinga, no Vale do Aço, entre julho de 2021 e setembro de 2023. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado nesta quinta-feira (13/6).
O acordo prevê a entrega de projetos que incluem a preservação de 86 hectares de áreas verdes, em um valor estimado em R$ 40 milhões, e o plantio de, no mínimo, 27 mil mudas nativas. Também está prevista a aquisição de bens de saúde para utilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Márcio Cunha, no valor de R$ 1 milhão.
O documento também prevê a inalienabilidade de áreas nos bairros Ideal e Usipa, locais com extensa área verde urbana. Segundo o MPMG, o objetivo é minimizar o impacto industrial das atividades siderúrgicas na cidade. As áreas deverão ser cercadas pela Usiminas.
Para o presidente da siderúrgica, Marcelo Chara, o acordo encerra a discussão sobre a emissão de “pó preto” causado pela Coqueria há dois anos. “A Usiminas está trabalhando para melhorar o desempenho ambiental porque queremos ser bons vizinhos. Tivemos problema com a operação da nossa Coqueria, fechamos parte dos equipamentos e anunciamos um investimento de R$ 980 milhões no reparo da bateria 3”, disse.
O reparo citado por Chara ocorreu na Coqueria 2, em um processo importante para alimentar os Altos Fornos da empresa. O presidente da companhia ainda lembrou que em 2023 a siderúrgica paralisou a produção das baterias 5 e 6 da Coqueria 3, de forma preventiva e com foco na prevenção ambiental.
A siderúrgica também terá que construir um deck na lagoa do Parque Ipanema, com investimento esperado em R$ 2,45 milhões; reformar a passagem subterrânea do centro de Ipatinga, com orçamento de R$ 2 milhões; construir uma praça com área de lazer nos bairros Ideal e Ferroviários, com R$ 3,5 milhões para cada local; edificar pista de caminhada do Bela Vista, com orçamento estimado em R$ 2,6 milhões. Todas as intervenções no prazo de 36 meses.
A Usiminas ainda deve destinar R$ 3 milhões para o projeto “Voando para salvar”, do Corpo de Bombeiros; R$ 2 milhões para o projeto “Voar para proteger”, da Associação Mineira de Proteção as Ações de Sustentabilidade Ambiental; bem como R$ 19 milhões a projetos socioambientais, equipamentos públicos com características de sustentabilidade ambiental ou projetos de repercussão social, a serem desenvolvidos a comarca de Ipatinga.