A BHP – mineradora anglo-australiana que, juntamente com a Vale, são donas da Samarco – sofreu mais uma derrota nesta quinta-feira (27) na ação inglesa que busca indenizações para vítimas do desastre. O Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra negou o pedido da mineradora de excluir cerca de 33 mil autores do processo judicial que corre desde 2018 naquele país. A decisão aumenta ainda mais a pressão sobre a BHP antes do julgamento de responsabilidade, que terá início em outubro, em Londres.
A mineradora tentou anular as reivindicações dos atingidos ao argumentar que o escritório de advocacia global Pogust Goodhead não tem autoridade para representá-los na justiça inglesa. Os advogados da BHP, porém, tiveram todos os seus argumentos refutados pelo juiz do caso.
Como a ação é avaliada em cerca de R$ 230 bilhões, o fracasso da BHP em retirar 33 mil vítimas do processo significa que ela falhou na tentativa de reduzir o valor da reivindicação em aproximadamente 4% (ou R$ 9,45 bilhões).
A decisão tem um significado mais amplo, pois representa uma derrota devastadora da campanha de lawfare (guerra jurídica) movida pela BHP, que incluiu tentativas de questionar a legitimidade dos advogados das vítimas, além de atacar os financiadores do litígio – modalidade que permite custear demandas judiciais de atingidos por crimes ambientais contra algumas das empresas mais poderosas do mundo.
O CEO e sócio-administrador global do Pogust Goodhead, Tom Goodhead, comemorou a decisão da justiça inglesa nesta quinta-feira (27). “Estamos muito satisfeitos que essa tentativa fraca e desesperada da BHP tenha fracassado. Essa é uma demonstração contundente da tática da BHP durante todo o processo judicial: atrasar, atrasar e atrasar”, afirmou Goodhead.
O advogado inglês também criticou a posição da Vale e BHP – donas da joint venture Samarco, que controla a Barragem de Fundão –, que até hoje se recusam a pagar compensações aos afetados pelo rompimento. “Deveria ser motivo de vergonha para a BHP e a Vale o fato de estarem enfrentando ações judiciais em nome de 720 mil afetados pela barragem de Mariana em processos na Inglaterra e na Holanda. A vida das vítimas foi devastada e é inacreditável que, quase nove anos depois, elas ainda não tenham recebido uma reparação completa e justa. Essas pessoas estão indignadas com a BHP”, pontuou.
“Parece que a BHP fará de tudo para evitar ser responsabilizada por esse desastre trágico que ocorreu sob sua supervisão. O julgamento no Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra está se aproximando rapidamente e a BHP está cada vez mais desesperada. Os atrasos na tentativa de resolver essas reivindicações estão custando a seus acionistas milhões de libras por dia em juros sobre indenizações, além de provocar enormes danos à reputação das empresas,” finalizou Goodhead.
