Advogados discutiram sobre os impactos da reforma tributária no varejo e intermediações de negócios e eficiência tributária
A Semana da Mulher Empresária, organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete – CDLCL e Mulheres que Constroem o Varejo (MCV), começou nesta terça-feira (13/08) com temas relevantes para os empresários. O evento aconteceu no auditório da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) e contou com a participação de empresários e alunos do curso de Direito da FDCL e de Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete – CES-CL.
O encontro foi conduzido pela Coordenadora Nacional do Mulheres que Constroem o Varejo e diretora de Ações Institucionais da CDL Lafaiete, Dra. Lúcia Leijôto.
Em suas palavras de boas-vindas, o presidente da CDLCL, Edvaldo José Thereza, agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância dos temas abordados. “Esse encontro traz temas importantes, hoje é um dia de aprendizado, trouxemos especialistas que vão debater e esclarecer questões que impactam a vida de empresários, consumidores e das famílias”.
Representando a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas – FCDL-MG, Zilda Antunes, Diretora Especial da Mulher e presidente da CDL Itabirito agradeceu pelo convite. “É um prazer estar aqui representando a FCDLMG na Semana da Mulher, sabemos que unindo forças nosso associativismo se fortalece”.
Iniciando os trabalhos, Karoline Lima, advogada e coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL, falou sobre “Reforma Tributária e o Varejo”.
“A marca da Reforma Tributária é dar transparência de quanto se paga por cada produto, a Reforma diz respeito a tributação sobre consumo, o intuito é simplificar o sistema tributário”, explicou Karoline.
A advogada pontuou aspectos importantes sobre o que mudou na Reforma como a extinção de cinco impostos: ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI e a criação de sete: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); Contribuição sobre Bens e Serviços ( CBS); Imposto Seletivo (IS); Contribuições Estaduais Sobre Produtos Primários e Semielaborados; Contribuições municipais: além de iluminação pública, sobre sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos; Imposto sobre Produtos Industrializados na ZFM (IPI ZFM) e Fundo de Combate à Pobreza – dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Dando sequência, o painel intitulado “Aspectos das Intermediações de Negócios, Eficiência Tributária e Holding Familiar”, foi apresentado pelos advogados especialistas, Guilherme Peconick e Thiago Moreira. ETrouxeram explicações sobre a importância de proteger o patrimônio e evitar inventários ao longo das futuras gerações com a criação de uma empresa constituída especificamente para administrar o patrimônio, elaborando regras e organizando a administração de bens, a fim de aproveitar os benefícios tributários e direitos próprios desta criação jurídica. O painel contou também com a participação da Karoline Lima que complementou os conhecimentos sobre eficiência tributária.
Estiveram presentes no evento, a coordenadora municipal do Mulheres que Constroem o Varejo, Neila Tavares; a vice-presidente da CDLCL, Olinda Franco Limeres; o integrante da CDL Jovem Lafaiete, Daniel Limeres; Daniela Costa, empresária; o professor da FDCL, Adriano Silva; Mariana Baessa e Mariana Vilhena, representando o Sicredi.
