Comunidade terapêutica é denunciada por tortura e tráfico de drogas em MG

Homem que se apresentou como responsável pela entidade foi preso em flagrante tentando fugir com cerca de R$ 85 mil

Quinze integrantes da comunidade terapêutica Caminho de Luz, localizada na zona rural de Machado, no Sul de Minas, estão sendo acusados de integrarem um organização criminosa. A denúncia foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta segunda-feira (26/8). 

Os denunciados teriam cometido os crimes de cárcere privado, tortura, tráfico de drogas e fornecimento de mercadoria imprópria para o consumo. Dos 15 funcionários acusados, cinco já encontram-se presos preventivamente, entre eles o homem que se apresentou como responsável pela entidade. Durante uma ação de fiscalização em junho deste ano, ele tentou fugir em posse de um envelope com cerca de R$ 85 mil, mas foi preso em flagrante.

Além da condenação dos denunciados pelos crimes imputados, a 2ª Promotoria de Justiça de Machado requer a fixação de indenização pelos danos morais causados às vítimas e à coletividade.

O MPMG solicitou a continuidade das investigações na Delegacia de Polícia, uma vez que há a possibilidade de existirem outras vítimas entre os ex-internos da comunidade terapêutica. Eventuais denúncias devem ser feitas à Polícia Civil, em Machado.

Entenda o caso

A comunidade terapêutica Caminho de Luz foi criada em maio de 2017 e, em 2019, Lei nº 13.840 vedou a prática de internações em “comunidades terapêuticas”. Com isso, a direção da instituição alterou seu estatuto e retirou a expressão de seu nome, passando a se autodeclarar como clínica para internação e tratamento de dependentes químicos, apesar de não possuir os requisitos para ser considerada uma unidade de saúde.

A partir de 2020, houve expressivo aumento das ações judiciais de internação compulsória na comarca. Em muitos deles era requisitado que o tratamento fosse feito na Caminhos de Luz, seguindo orientações do laudo assinado pelo médico da própria entidade.

Em junho de 2024, o MPMG realizou fiscalização no local, acompanhado pelas Polícias Militar e Civil e pela Vigilância Sanitária municipal. Foram descobertas situações de tortura e cárcere privado. Também foram apreendidos faixas e braceletes de contenção, lacres de plástico conhecidos como “enforca-gato”, medicamentos sem autorização legal, blocos de receituário em branco carimbados e assinados pelo médico.

Foram encontrados produtos vencidos e constatado que os alimentos oferecidos na instituição não eram próprios para consumo. As vítimas apresentavam diversas lesões corporais e foram conduzidas ao Pronto Atendimento de Machado.

Gerente tentou fugir

O gerente do centro terapêutico para reabilitação de dependentes químicos que foi interditado após denúncias de irregularidades tentou fugir durante a fiscalização, mas foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Uma sala de tortura foi encontrada no local.

Com o gerente, foram encontrados cheques, dinheiro e um comprovante de depósito. Durante a inspeção, foram constatadas diversas irregularidades nas condições sanitárias do local.

As cinco pessoas presas em flagrante, todas funcionárias do centro, vão responder pelos crimes de tortura, tráfico de entorpecentes, maus-tratos, sequestro, cárcere privado e organização criminosa. Segundo a Polícia Civil e o MP, as investigações continuam.

Sala de tortura

Em conversa com internos do centro, homens com idades entre 19 e 54 anos, eles relataram para a Polícia Civil a internação involuntária e práticas de tortura física e psicológica.

Os homens também mencionaram existir uma sala no local para esses castigos. No cômodo mencionado, os policiais encontraram objetos, como cinturões com braceletes para imobilização e faixas, que as vítimas apontaram como os utilizados na tortura.

Ainda no local foram encontrados recipientes identificados como drogas e álcool, contendo medicamentos, bem como caixas de remédios controlados sem prescrição médica e blocos de receitas em branco, assinados pelo médico responsável, mas sem indicação da origem.

Os internos afirmaram que esses medicamentos eram usados para sedá-los quando tentavam fugir do local, sendo administrados por qualquer funcionário do centro.

De acordo com o MP, o centro terapêutico não poderia restringir a liberdade dos internos com muros altos, trancas e cadeados, porém isto foi constatado durante a visita, inclusive nos dormitórios.

FONTE ESTADO DE MINAS/ G1