O governo aprovou uma nova lei do IPVA que garante isenção parcial para veículos de até R$ 120 mil. Veja quem pode solicitar e como!
Uma notícia que promete alegrar milhares de brasileiros: a recente regulamentação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) traz descontos e isenções que poucos esperavam.
Mas, antes de se animar, é importante saber se você é um dos que podem aproveitar essa novidade.
O que muitos não sabem é que a medida, aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), beneficia apenas os motoristas sergipanos.
A isenção parcial do IPVA foi direcionada exclusivamente aos veículos do estado, limitando o impacto da nova lei a um público específico.
Quem realmente será beneficiado?
De acordo com o site FDR, não são todos os brasileiros que terão o benefício. A decisão, exclusiva para Sergipe, garante isenção parcial apenas para veículos que valem até R$ 70 mil.
No entanto, a nova medida amplia esse limite, contemplando automóveis de até R$ 120 mil com uma isenção parcial sobre o valor de R$ 70 mil.
Quais são os critérios para obter a isenção?
Os critérios para obter essa isenção não são tão simples quanto parecem. A medida beneficia pessoas com deficiência física, deficiência visual, deficiência intelectual severa, síndrome de Down e aquelas diagnosticadas com transtorno do espectro autista.
Essas pessoas devem seguir um procedimento específico para solicitar o benefício. É fundamental acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda e apresentar a documentação exigida.
Apenas assim, será possível obter a isenção parcial do IPVA.
Como solicitar a isenção do IPVA?
A solicitação pode ser feita diretamente no site da Secretaria de Estado da Fazenda. O processo envolve:
- Acesso ao portal oficial;
- Apresentação de toda a documentação exigida;
- Pagamento da taxa de serviço.
Com esses passos, o contribuinte sergipano poderá contar com a isenção parcial a partir de 2025, conforme informado pelo site FDR.
Extinção de débitos para motos
Outra novidade da nova legislação é a extinção de débitos relacionados ao IPVA de veículos de duas rodas, mas apenas para aqueles com cilindrada de até 50cc.
Essa medida pode aliviar muitos proprietários de motocicletas que se encontravam com dívidas acumuladas.
IPVA: o que é e como funciona?
O IPVA é um imposto estadual que tem como base de cálculo o valor venal do veículo. Sobre esse valor, aplica-se uma alíquota que varia entre 1% e 2,4%.
A arrecadação é destinada a custear gastos públicos com áreas essenciais como saúde, segurança, educação e transporte.
O que muda com a nova lei?
A mudança mais significativa é o aumento do limite para isenção parcial, que passou de R$ 70 mil para R$ 120 mil. Isso significa que mais pessoas poderão ter parte do valor do IPVA reduzido.
A previsão é de que mais de 4,2 mil contribuintes sergipanos sejam beneficiados.
Impacto no mercado automotivo
Essa nova lei pode influenciar não apenas os proprietários de veículos, mas também o mercado automotivo em Sergipe.
Montadoras como Fiat, Volkswagen, Chevrolet, Ford e Toyota, que possuem forte presença no Brasil, podem ver um aumento na procura por veículos dentro dessa faixa de isenção.
A redução no IPVA torna a aquisição de veículos mais acessível, especialmente para modelos populares e SUVs, categorias amplamente ofertadas por essas montadoras.
Segundo especialistas, medidas como essa podem aquecer o mercado, gerando um impacto positivo na economia local.
Como é possível, a nova lei traz um alívio parcial, mas ainda é restrita. Apenas os sergipanos, com veículos de até R$ 120 mil e pertencentes aos grupos beneficiados, poderão contar com essa vantagem.
Para muitos, a novidade pode parecer limitada, mas é um passo importante para tornar o IPVA mais acessível.
FONTE CLICK PETRÓLEO E GÁS