Concessionária Vinci Highways SAS deverá assinar contrato ainda este mês e começar a atuar em novembro; DNIT não informou se pretende tampar a “cratera”
O acidente com uma carreta de milho que fechou a BR-040 por cerca de 7h, entre a madrugada e a manhã desta sexta-feira (25 de outubro), teria sido causado por um enorme buraco localizado na faixa da direita da pista em direção a Belo Horizonte da rodovia. O ponto da “cratera” faz parte da chamada “Rota dos Cristais”, trecho que teve leilão vencido pela empresa francesa Vinci Highways SAS em setembro deste ano. Entretanto, o contrato ainda não foi assinado e a atuação da multinacional só deve começar em novembro deste ano.
Desde o dia 17 de agosto, o trecho entre BH e Goiás da BR-040 foi “abandonado” pela Via 040, concessionária que, até então, era a responsável pelo trecho. Com isso, a partir dali o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deveria ter assumido a responsabilidade pela manutenção do trecho, já que a rodovia é um bem da União, segundo o especialista em trânsito e transporte Silvestre Andrade.
“A Via 040 devolveu o trecho, em um processo muito longo, e houve nova licitação com essa empresa francesa vencendo. Mas, como ainda não assinou o contrato, nesse intervalo entre a saída de uma concessionária e a entrada da outra, a responsabilidade é do DNIT, não há nenhuma dúvida a respeito disso. O DNIT assume a responsabilidade pela operação e manutenção da via até que entre um novo operador e, somente a partir daí, a responsabilidade passa a ser do operador com a fiscalização e gestão da ANTT”, explica.
Para ele, a falta de manutenção, mesmo que em um curto intervalo de tempo, causa uma série de prejuízos para a população e para as empresas de transporte que transitam pela rodovia. “A possibilidade de causar um acidente é, talvez, um dos efeitos mais perversos de todos, pois deixa vítimas e prejuízos materiais significativos. Mas, mesmo que não chegue até um acidente, as condições ruins fazem com que aumente os custos operacionais dos veículos que trafegam nesses locais”, completa Andrade.
Procurado pela reportagem de O TEMPO sobre o acidente desta sexta-feira, que chegou a causar impactos até mesmo na Via Expressa e outras vias da região metropolitana de BH, o DNIT informou, inicialmente, que o trecho do local do acidente estava “concedido”.
Pressionado sobre o início da operação da Vinci Highways, entretanto, o órgão federal encaminhou nova resposta em que afirma que o pedaço da BR-040 está em “fase final de licitação para contratação de obras de manutenção”. “A expectativa é de contratação ainda neste mês de outubro, com início de obras em novembro”.
Questionado se pretende tapar o buraco antes do início da operação da concessionária, DNIT não se posicionou. A reportagem também tentou contato com a assessoria da empresa francesa, mas, até a publicação do texto, ainda não tinha se posicionado sobre o início de sua atuação.
O leilão
No dia 26 de setembro deste ano, a Vinci Highways SAS venceu para gerenciar o trecho da BR-040 conhecido como “Rota dos Cristais” (que liga Belo Horizonte a Cristalina/GO) pelos próximos 30 anos. A empresa francesa foi a vencedora do leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo. O lance de desconto foi de 14,32% no valor do pedágio. As ofertas perdedoras tinham entre 1,75% e 9,09% de desconto.
A concessão do trecho, de 594,8 km de extensão, tem a expectativa de gerar R$ 12,096 bilhões em investimentos, somando captação e serviços operacionais. São esperadas a geração de cerca de 94 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
Com relação a melhorias no trecho, estão previstos 342 km de faixas adicionais e dois Pontos de Parada e Descanso (PPDs). A Vinci se comprometeu a duplicar 9,9 km da BR-040 e a construir 61,6 km de vias marginais. Quarenta e três passarelas de pedestres deverão ser erguidas, e 18 passagens de fauna, executadas.
FONTE O TEMPO