Policia Militar de Meio Ambiente foi acionada ontem (26), por volta das 12:30 horas, por um idoso, de 79 anos, moraador do povoado Pitangueiras, zona rural do município de Prados (MG), relatando ter presenciado um homem agredindo um cão de pequeno porte, pelagem caramelo, com um pedaço de madeira, resultando na morte do animal. A denúncia foi acompanhada de vídeos que corroboram os fatos.
Ao chegar ao local, a equipe fez contato com o denunciante, que conduziu os policiais à residência do acusado. O homem admitiu ter matado o animal, justificando que o cão estava doente em estado terminal. Ele informou o local onde havia descartado o corpo, que foi encontrado nas coordenadas 21°12’22″S 44°3’46″W.
Durante a ação, foram localizados apetrechos utilizados para captura de animais, como armadilhas e alçapões, os quais foram apreendidos e encaminhados ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) para destruição, conforme determina o Decreto 47.383/2018.
Foi lavrado o Auto de Infração nº 381942/2024, referente ao Decreto Estadual 47.383/18, com multa no valor de R$ 8.685,10 (1.645 UFEMG). Além disso, o homem foi preso em flagrante com base no artigo 32 da Lei 9.605/98, alterado pela Lei 14.064/20, por maus-tratos a animais, com agravante de morte. O autor foi preso em flagrante, sendo seus direitos constitucionais foram garantidos, e ele foi conduzido ileso à autoridade policial para as providências legais cabíveis.
