maustratos - Correio de Minas

10 de abril de 2024

Idoso de 66 anos é preso suspeito de estuprar duas cadelas

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou nesta terça-feira (9/4) que um idoso de 66 anos foi preso preventivamente em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sob suspeita de ter estuprado duas cadelas. A prisão acontece durante o Abril Laranja — mês dedicado ao debate sobre a importância da prevenção contra a crueldade animal.

Com isso, segundo a polícia, o homem está sendo investigado pela prática de zoofilia. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na casa do suspeito foi localizada uma caixa vazia de medicamento indicado para a sedação de animais.

As cadelas vítimas do crime circulavam no condomínio onde o idoso residia, informou a PCMG, que dará mais detalhes do caso em coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (10/4).

O que diz a lei?

A legislação — conforme o artigo 32 da Lei 9.605/98 — assegura pena de detenção de três meses a um ano para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, além de multa.

Porém, quando se tratar de cão ou gato, a penalidade aplicada varia de dois a cinco anos de prisão, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, caso a violência cause a morte do animal.

Em agosto de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que altera a Lei de Crimes Ambientais para incluir a prática de zoofilia como maus-tratos.

O texto ainda cria um novo dispositivo para estabelecer punições mais severas em casos de zoofilia ao fixar pena de dois a seis anos, multa e proibição da guarda. A pena pode dobrar caso o animal morra.

A matéria está na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente agendada para esta quarta-feira, segundo informado pela agência de notícias do Senado.

5 de abril de 20245 de abril de 2024

MAUS TRATOS: homem é preso após fornecer drogas, bebidas a macaco prego e publicações em redes sociais

No mês da prevenção contra a crueldade animal, o Abril Laranja, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apurou, nesta quinta-feira (4/4), uma denúncia sobre um homem, de 26 anos, morador do município de Congonhas, região Central do estado, que estaria postando em redes sociais fotos com um animal da
fauna silvestre. De acordo com as informações levantadas pela PCMG, o investigado estaria fornecendo drogas e bebidas alcoólicas ao animal e publicando tais condutas nas redes sociais.
Após investigações, a equipe de policiais civis se deslocou até a residência do suspeito, no bairro Ideal, em Congonhas. No local, foi encontrado um macaco-prego, em péssimas condições, sofrendo maus tratos e sendo submetido a um alto nível de estresse, além de se encontrar sem água e comida.

Com apoio do Corpo de Bombeiros Militares e da veterinária Carla Sassi, o macaco foi apreendido e encaminhado para receber os cuidados necessários. De acordo com a veterinária, o animal estava em condições inapropriadas e com o chamado comportamento estereotipado de estresse, com a ponta da
cauda o tempo inteiro na boca, como se fosse uma chupeta, além de estar ingerindo as próprias fezes.
“Infelizmente esta é uma realidade comum no Brasil no que diz respeito aos macacos pregos ilegais”, destacou a veterinária. A delegada de polícia responsável pelo caso, Juliana Aparecida Neto Fernandes, afirmou que todas as medidas legais estão sendo adotadas, sendo que o suspeito foi conduzido para a unidade policial de Congonhas para as providências necessárias

29 de fevereiro de 202429 de fevereiro de 2024

PRF resgata 746 filhotes de tartaruga dentro de caixa de papelão em MG

Em situações de maus-tratos, alguns filhotes já estavam mortos

Mais de 700 filhotes de tartaruga da espécie Tigre D’água foram resgatados na noite dessa terça-feira (27), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante fiscalização na BR-1116, próximo à Unidade Operacional em Muriaé (MG). Um casal foi preso em flagrante por crime ambiental.

O policiais realizavam ação de combate ao crime, quando abordaram uma Chevrolet/Spin, após o seu motorista realizar uma manobra suspeita ao visualizar a fiscalização policial. Na revista ao veículo, os agentes encontraram 746 filhotes de tartaruga. Os animais estavam sendo transportados em condições precárias, dentro de caixas de papelão, sobre o banco traseiro do automóvel. Alguns estavam mortos.

O condutor relatou à PRF que pegou as tartarugas em um posto de gasolina numa cidade vizinha a Muriaé, mas não soube dizer onde as entregaria e se negou a repassar maiores detalhes do transporte. O homem, de 51 anos, já havia sido preso por crime ambiental no ano passado. A passageira, uma mulher de 35 anos, companheira do condutor, afirmou que desconhecia a presença dos animais no veículo.

Dessa forma, foi realizado contato com a Polícia Judiciária em Muriaé e lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental contra a fauna silvestre e pelo crime de maus-tratos aos animais. Os animais ficarão sob responsabilidade da Polícia Militar do Meio Ambiente.

FONTE GOV

16 de janeiro de 2024

Tio é suspeito de agredir três crianças de Minas que passavam férias no DF

Caso aconteceu na noite desta segunda-feira (15/1). De acordo com a polícia, as três crianças estavam sendo agredidas dentro da casa. Tia era omissa e tio está foragido

Uma menina, de 7 anos, e dois meninos, de 9 cada, foram resgatados, na noite dessa segunda-feira (15/1), por policiais militares das Polícias Militares do Distrito Federal e de Goiás, vítimas de maus-tratos.

De acordo com a PMDF, as três crianças estão passando as férias na casa dos tios. O Conselho Tutelar de Valparaíso de Goiás soube do caso após uma denúncia anônima, que dizia que, dentro do imóvel, no Residencial Santa Maria, as crianças estavam sendo agredidas.

No local, ficou constatado que o tio batia nas crianças e a tia se omitia. Os policiais notaram, também, marcas de agressões por todo o corpo das crianças. Os três menores foram encaminhados para o Instituo Médico-Legal (IML), e os pais deles, que moram em Minas Gerais, foram comunicados do caso.

A tia das crianças foi conduzida à 20ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) para o registro da ocorrência. O tio é considerado foragido.

FONTE ESTADO DE MINAS

11 de janeiro de 2024

Casal que congelava animais mortos em veterinária vira réu

Casal que agia em Nova Lima, na Grande BH, vai responder por crimes como maus-tratos, estelionato e organização criminosa

A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e tornou réu o casal de veterinários Marcelo Simões Dayrell e Francielle Fernanda Quirino. Eles foram presos em 2019, depois de uma operação da Polícia Civil que identificou que a clínica do casal, a Animed, que ficava em Nova Lima, na Grande BH, cometia abusos contra animais.

A justiça acatou a denúncia nessa terça-feira (9/1). Outras 10 pessoas também foram indiciadas.

As investigações da Polícia Civil tiveram início em 2019 com uma denúncia de descarte de lixo veterinário, com produtos e substâncias tóxicas ou nocivas à saúde humana ou ao meio ambiente, em lixo comum. A situação culminou com uma ação civil pública do Ministério Público e em uma operação da PC, que prendeu o casal e fechou o estabelecimento. Eles foram soltos dias depois.

De acordo com a denúncia do MP, no local os médicos veterinários retiravam sangue de animais que eram levados para banho e tosa para revender. Eles também davam diagnósticos falsos para manter pets internados e congelavam animais mortos, com o objetivo de continuar cobrando o atendimento dos clientes.

Entre os crimes em que o casal se tornou réu estão estelionato, maus-tratos, poluição ambiental, exercício ilegal de profissão e organização criminosa.

Na decisão judicial, a juíza da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Nova Lima determinou que os denunciados respondam às acusações em até dez dias. “Os denunciados poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às respectivas defesas, oferecer documentos e justificações, devendo especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do que dispõe o art. 396-A do CPP.”

A reportagem tentou contato por telefone com os advogados do casal, mas não teve retorno. O espaço está aberto caso queiram se manifestar.

FONTE ESTADO DE MINAS

27 de dezembro de 2023

Maus tratos e covardia: PCMG e MP investigam envenenamento de cães e gatos em Senhora de Oliveira (MG)

A Polícia Civil e o Ministério Público investigam o envenamento de cães e gatos em Senhora de Oliveira (MG). Há vários meses a cidade assiste estarrecida a mortandade de animais por maus tratos e covardia.

A principal suspeita do envenamento é por uso de chumbinho cuja venda é proibidade. A investigação já chegou a alguns suspeitos que foram depor no inquérito aberto pelas autoridades competentes. Infelizmente a cidade tem muitos relatos de envenenamento de animais, cães e gatos Mas desde a morte de uma cadelinha comunitária, que ficava no centro da cidade, conhecida por todos como Alegria e/ou Risadinha dentro outros nomes carinhosos a Polícia que a polícia vem investigando os possíveis criminosos.

Há algumas semanas novos casos aconteceram e graças a notificação imediata a perícia foi realizada. A polícia civil está investigando e alguns suspeitos já foram intimados.

O Ministério Público informa a importância do envolvimento das pessoas para denunciar os casos de maus tratos e crimes. Pode comparecer no MP ou denunciar pela ouvidoria na internet ou pelo telefone 127. Comparecer na delegacia de Piranga ou informar pelo 180. As investigações seguem de forma sigilosa.

Cuidado, conteúdo sensível:

7 de novembro de 2023

Maus-tratos contra idosos aumentam 25% em Minas; saiba como denunciar os casos

Cada vez mais idosos são vítimas de ameaças e agressões em Minas. Os casos de maus-tratos contra maiores de 60 anos dispararam 25% neste ano, e a maioria é praticada por pessoas próximas, como familiares e cuidadores. Em meio à violência comprovada, fica o alerta para o risco da subnotificação. Autoridades lançaram uma campanha para incentivar as denúncias.

De janeiro a junho deste ano, 347 idosos prestaram queixa na polícia para relatar os ataques sofridos. No mesmo período do ano passado foram 277. Os crimes podem render penas que variam de 2 meses a 12 anos de cadeia, dependendo da gravidade. Neste ano, 69 suspeitos foram presos.

Os dados são da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas (Sejusp). A pasta organizou um evento na Praça 7, com apoio de outros órgãos, para sensibilizar a população sobre os direitos.

O objetivo da ação é ampliar a apuração dos crimes, instaurar inquéritos, realizar visitas a abrigos, cumprir mandados de prisão em aberto e estimular as denúncias.

Dentre os pedestres que passaram pelo Centro de BH abordados para receber informações estava o aposentado Gervásio de Almeida, de 74 anos. Ele fez questão de conhecer seus direitos. “É importante saber dos direitos para tomar as devidas precauções. E também saber o que fazer nesses casos (de violência)”, disse o idoso.

Para denunciar:

Qualquer denúncia pode ser feita de forma anônima pelo Disque 180 ou diretamente à Polícia Militar, pelo 190 e presencialmente em uma unidade.
Em casos de violações de direitos, procure a Defensoria Pública ou o Ministério Público para orientações judiciais ou extrajudiciais.
Descumprimento de medida protetiva também pode ser registrado na Delegacia Virtual.

* Com informações de Raquel Gontijo

FONTE BARROSO EM DIA

7 de novembro de 2023

Maus-tratos contra idosos aumentam 25% em Minas; saiba como denunciar os casos

O objetivo da ação é ampliar a apuração dos crimes, instaurar inquéritos, realizar visitas a abrigos, cumprir mandados de prisão em aberto e estimular as denúncias.

Para denunciar:

Qualquer denúncia pode ser feita de forma anônima pelo Disque 180 ou diretamente à Polícia Militar, pelo 190 e presencialmente em uma unidade.
Em casos de violações de direitos, procure a Defensoria Pública ou o Ministério Público para orientações judiciais ou extrajudiciais.
Descumprimento de medida protetiva também pode ser registrado na Delegacia Virtual.

* Com informações de Raquel Gontijo

FONTE BARROSO EM DIA

17 de agosto de 2023

Maus tratos: idoso é preso com 42 galos que seriam vendidos para torneios de rinha; autor leva mais R$ 63 mil em multas

Durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Estadual de Minas Gerais e equipes de Meio Ambiente chamou a atenção para o tratamento inadequado de animais. Durante uma abordagem na BR-265, um veículo conduzido por um senhor, 69 anos foi parado, revelando uma situação preocupante: 42 aves (galos índio e galinhas) estavam sendo transportados de maneira inadequadas na carroceria da caminhonete.

Durante ação foi verificado que os galos estavam amarrados e com a cabeça cobertos, em local apertado, sem espaço para se mexer, privados de suas necessidades básicas. Além disso, as condições dentro da carroceria eram ruins, com falta de ar, luz e os animais estavam deitados sobre suas fezes.

O autor admitiu ter uma criação de galos e disse que os vendia para reprodução e torneios. No entanto, a forma como transportava os animais não estava de acordo com as normas previstas para transporte do referido animal, não atentando para o bem-estar dos animais, sendo constatado situação de maus tratos.

Foi imposta multas no valor de R$ 63.464,94 para cada um dos autores. Os galos resgatados serão levados para um Projeto de Ressocialização e Reintrodução de Galos Combatentes no Centro Universitário de Formiga/MG (UNIFOR-MG).

17 de agosto de 2023