Entre as principais medidas está o cancelamento do carnaval
Uma bomba na região e em Minas. Assim que tomou posse, o Prefeito de Belo Vale, cidade que arrecada em torno de R$250 milhões ao mês, irrigada pelos royalties do minério, levou um baque e um rombo ainda em fase de levantamento, mas a cifra chega a R$37 milhões. Para encontrar uma alternativa para administrar a cidade e equilibrar as finanças sem comprometer os serviços básicos, José Lapa dos Santos, o Lapinha, decretou situação de emergência financeira na administração pública.
Sem dinheiro para pagar as contas, o corte foi profundo como exige o momento. Para conter as despesas, o decreto tem vigência de 90 dias podendo ser prorrogado. Todos os contratos e licitações em vigor passam por análise técnica criteriosa de valores e viabilidade, como também uma auditoria em obras para elaboração de um diagnóstico contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial.
Diante de convênios inadimplentes, o Município usará de recursos próprios para custear ações em saúde, educação e assistência em substituição as verbas estaduais e federais. Todos os atos de cessão de servidores, remoções e alterações de lotação e desvios de função estão anulados até 31 de dezembro de 2024.
O decreto suspende todas as concessões de alvarás sem a comprovação do interesse público e cada secretário tem 45 dias tem apurar fatos relacionados a cada pasta. Se comprovada improbidade administrativa as irregularidades serão repassadas à investigação as autoridades competentes. Os restos a pagar estão suspensos de pagamento até apuração final da auditoria para a renegociação das dívidas e regularização dos convênios.
Justificativas
Um quadro alarmante e grave. Segundo relatório, não houve transmissão formal do cargo, sem as informações necessárias sobre a situação contábil, financeira etc, além de vultoso resto a pagar que compromete o planejamento e a gestão. Diversas irregularidades foram encontradas em obras publicas já licitadas ou em execução, sem informações consistentes. A deterioração da frota compromete os serviços.
Segundo levantamento preliminar realizado pela contabilidade, os restos a pagar acumulados em 2024, somados a 2022 e 2023, alcançam R$37 milhões, o que compromete a capacidade de honrar os compromissos e novos investimentos, apontando neste cenário a renegociação imediata de contratos, convênios e avaliação das despesas correntes.
As medidas rigorosas e austeras visam recuperar a capacidade de investimento do município e assegurar a prestação de serviços de qualidade.