ANM repassou recursos da Cfem para os cofres estaduais e para as prefeituras na terça-feira (14)
A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou, nesta terça-feira (14), R$ 177 milhões para Minas Gerais da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) arrecadada no último mês de dezembro. O governo mineiro recebeu R$ 35,4 milhões. Os outros R$ 141,6 milhões foram distribuídos entre 392 prefeituras do Estado.
No total, a autarquia transferiu R$ 461,8 milhões em royalties às 27 unidades da Federação (R$ 92,3 milhões) e 1.961 municípios (R$ 369,4 milhões) que produzem minério.
Entre os estados, Minas Gerais foi quem embolsou o segundo maior pagamento, atrás apenas do Pará, com R$ 44,4 milhões – ambos são os principais produtores minerais do Brasil e representam juntos, aproximadamente 70% do faturamento do setor no País, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Em relação aos municípios, os paraenses Parauapebas, com R$ 77,6 milhões, e Canaã dos Carajás, com R$ 70,1 milhões, receberam os maiores repasses da Cfem de dezembro.
Em terceiro lugar ficou Conceição do Mato Dentro, com R$ 20,9 milhões Situada na região Central de Minas Gerais, a cidade abriga o complexo Minas-Rio, de propriedade majoritária da Anglo American e com 15% de participação da Vale. Somente no terceiro trimestre de 2024, foram produzidas 6,3 milhões de toneladas de minério de ferro na operação.
Marabá, outro município localizado no Pará, recebeu o quarto maior montante de royalties, com R$ 15,9 milhões, mas os mineiros dominaram as posições seguintes no top dez.
A lista ficou assim: São Gonçalo do Rio Abaixo, com R$ 13,4 milhões (na 5ª colocação), Mariana, com R$ 12,6 milhões (6ª), Congonhas, com R$ 11,8 milhões (7ª), Itabira, com R$ 11,6 milhões (8ª), Itabirito, com R$ 11 milhões (9ª), Ouro Preto, com R$ 8,1 milhões (10ª).
Autarquia depositou os royalties das cidades afetadas recentemente
No dia 27 de dezembro, a ANM também fez depósitos para os municípios afetados pela mineração por possuírem ferrovias, minerodutos, portos ou estruturas relacionadas à atividade como pilhas de estéril e barragens de rejeitos. O pagamento foi referente à Cfem recolhida entre maio e novembro, ou seja, os repasses estavam em atraso há oito meses.
Ao todo, entre janeiro e novembro do ano passado, a autarquia distribuiu R$ 277 milhões para 593 municípios de Minas Gerais que se enquadram na categoria de impactados pela atividade mineral. Governador Valadares recebeu R$ 17,8 milhões, o maior volume, seguido por São João del-Rei (R$ 15,3 milhões), e Morro do Pilar (R$ 13,5 milhões).
Segundo a agência, o repasse de dezembro está previsto para ocorrer até 31 de janeiro. No entanto, os valores podem ser creditados antes disso, já que, normalmente, os pagamentos caem nas contas das prefeituras até o dia 20, conforme a consultora de Economia da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Luciana Mourão.
FONTE: DIÁRIO DO COMÉRCIO