Na primeira metade de 2025, a meta é fazer cinco licitações; somados, os projetos preveem em torno deR$ 8 bilhões em investimentos
Para além das privatizações em estudo pelo governo de Minas Gerais, o Estado planeja fazer dez leilões de concessões e parcerias público-privadas neste ano, segundo o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno de Souza. Para a primeira metade do ano, a meta da equipe é fazer cinco licitações: duas concessões rodoviárias — dos lotes Vetor Norte e Ouro Preto-Mariana —, uma PPP de unidade socioeducativa, uma PPP de um complexo hospitalar e uma concessão de terminais de ônibus na região metropolitana de Belo Horizonte. Somados, os projetos preveem em torno de R$ 8 bilhões em investimentos.
Os dois projetos rodoviários estão encerrando a etapa de consultas públicas. O plano é lançar os dois editais até fevereiro, para realizar os leilões no fim do primeiro semestre.
No caso do lote Ouro Preto-Mariana, a concessão receberá um aporte do Estado, fruto do acordo de reparação da , pelo desastre em Mariana. Os recursos, de até R$ 2 bilhões, deverão ser transferidos ao longo de cinco anos do contrato, para apoiar a realização de obras. Cada projeto deverá ter cerca de R$ 3 bilhões em investimentos.
A PPP do complexo hospitalar, que está em fase de consulta pública, deverá ter edital publicado até março, para também ser leiloada até junho. Trata-se de um projeto para a construção de um novo complexo hospitalar em Belo Horizonte e a operação dos serviços não médicos, com previsão de mais de R$ 2 bilhões de investimentos, segundo o secretário.
Já o projeto da unidade socioeducativa já teve uma primeira tentativa de leilão que não deu certo. A concessão foi remodelada e agora deverá ser novamente ofertada ao mercado.
“É uma PPP que ainda não existe, o mais próximo seria a PPP do sistema prisional, mas tem um maior caráter educativo de ressocialização. É um setor nascente de atores. O que ajustamos no projeto foi o Estado tomar mais risco na matriz de riscos, houve uma recalibragem, fruto de conversa com o mercado, com alguns atores da área prisional e de educação que tinham se engajado. Entendemos o que precisava para despertar interesse”, disse o secretário.
Além dos cinco projetos programados para a primeira metade de 2025, Souza diz que há uma meta de fazer outros cinco leilões no segundo semestre. Um deles é uma PPP de educação, para a reforma e a manutenção de 120 escolas. Outro é uma PPP de transporte aquaviário, para a operação de balsas nos reservatórios de Furnas e Mascarenhas de Moraes.
Há também outros três projetos rodoviários em estudo: “O lote Zona da Mata, que tem potencialidade grande porque é uma rota de escoamento para portos do Sudeste; o lote Noroeste Mineiro, que é nossa fronteira agrícola, forte em grãos; e o Quadrilátero Ferrífero, de vocação minerária”.
FONTE: VALOR