O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, visitou Congonhas (MG) para reafirmar seu compromisso com a cidade, por meio do governo do prefeito Anderson Cabido (PSB). O propósito de ambas as partes é reaproximar o Governo Federal do Município. Entre os temas tratados com a equipe da gestão foi o novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade, que prevê para a cidade ações relacionadas a moradia, infraestrutura, segurança pública, educação e saúde, entre outras. No âmbito federal, as ações foram definidas levando em consideração as prioridades apontadas por estados e ministérios, bem como novas iniciativas de obras estruturantes. Também foram incorporadas as obras que estavam paradas, as com andamento lento e as já em execução.
Durante entrevista coletiva concedida na Romaria, na última segunda-feira (07/02), o deputado federal apresentou diversas informações de interesse da população congonhense.
Congonhas registrou em 2022 diversos deslizamentos de terra em decorrência das chuvas. O que ainda pode ser feito para o Município contar com os recursos ofertados à época?
Deputado Reginaldo Lopes – Em 2023, lançamos o PAC Encostas, que destinou R$ 55 milhões para Congonhas. Existem cláusulas suspensivas que precisamos ajustar para não perder este dinheiro, porque é muito importante. O grande lema no Brasil hoje para salvar vidas em relação aos eventos extremos climáticos é investir em encostas, macro e micro drenagens, projetos de infraestrutura. Nesta perspectiva, temos a boa notícia, estamos trabalhando com a administração do prefeito Anderson Cabido para não perdermos estes recursos. Teremos abertura de um novo PAC Encostas.
Congonhas possui grande demanda reprimida por moradias. Quais as chances de Congonhas atrair novos investimentos para o setor da habitação no curto e médio prazos?
Deputado Reginaldo Lopes – O prefeito Anderson Cabido procurou nosso mandato logo na primeira semana de Governo, porque investimentos das grandes empresas pressionam o setor da habitação de Congonhas e região. Fizemos o encaminhamento ao Governo Federal. No âmbito do PAC 3 – segunda etapa, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, solicitou auxílio do programa Minha Casa, Minha Vida. Os critérios serão anunciados entre 11 e 13 de fevereiro, durante a Marcha dos Prefeitos com o Governo Federal. Congonhas vai se preparar para participar do Chamamento Público das empresas interessadas em atender o Município e construir mais moradias para a população. O Minha Casa, Minha Vida possui as faixas 1, 2 e 3 [Faixa 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.850,00; Faixa 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00; e Faixa 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.700,01 a R$ 8.000,00]. Como aqui [em Congonhas], tem demanda, loteamento, empresários interessados em investir. Com o Chamamento Público, em 18 meses, teremos novos conjuntos habitacionais na cidade. É bom destacar que nosso modelo tributário impede métodos construtivos mais rápidos. A partir de 2027, com a Reforma Tributária, a construção civil brasileira adotará métodos construtivos mais industriais, que tonará o serviço mais rápido.
Qual é o público-alvo do Minha Casa, Minha Vida Rural?
Deputado Reginaldo Lopes – São todas as famílias residentes nas áreas rurais que se enquadrem nas faixas de renda anual admitidas pelo programa, incluindo os agricultores familiares e outros beneficiários da Lei nº 11.326, que são os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais. A execução deste programa pode ocorrer por meio da Secretaria de Habitação da Prefeitura de Congonhas. Outra possibilidade é a habilitação de instituições do terceiro setor, como sindicatos e associações. A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Congonhas está levantando a demanda para conseguirmos a liberação deste programa.
Alguma obra prevista na área da Educação para Congonhas no Novo PAC?
Deputado Reginaldo Lopes – Congonhas reivindica recursos para construção de mais creches. No passado, construímos unidades do Governo Federal por meio do Programa Proinfância. O Governo Anderson criou duas creches, além do Pingo de Gente, e o Governo Zelinho, outras duas.
– O senhor sempre esteve envolvido nas conquistas de Congonhas e região na área da Educação, como a implantação do IFMG/Campus Congonhas e da UFSJ/Campus Alto Paraopeba. Tem alguma melhoria prevista pra estas instituições?
Deputado Reginaldo Lopes – O IFMG/Campus Congonhas foi uma das conquistas do prefeito Anderson Cabido entre sua primeira e segunda gestões, primeiro como CEFET, depois Instituto Federal de Ciência Educação e Tecnologia. Conseguimos no ano passado a liberação de R$ 1,6 milhões para concluir o restaurante universitário. A obra ficou dez anos parada e agora assumimos a conclusão dela, por meio de emenda parlamentar e também com equipamentos. Com a volta do prefeito Anderson Cabido, estamos nos rearticulando para ampliar o número de alunos na rede federal de ensino médio, tecnológico, formação de trabalhadores, mais professoresde licenciatura e de engenharias.
Também pretendemos ampliar a capacidade da UFJS/Campus Alto Paraopeba, outra conquista da primeira gestão do prefeito Anderson Cabido.
O que o Novo PAC oferece aos municípios na área da saúde?
Deputado Reginaldo Lopes – O Novo PAC oferece novos postos de saúde, modernização dos equipamentos já existentes, maternidade, leitos hospitalares, entre outros benefícios para os municípios.
Por Secretaria de Comunicação/Prefeitura de Congonhas