O Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) realizará, amanhã, dia 19 de fevereiro de 2025, sua 16ª Assembleia Geral Extraordinária. O encontro ocorrerá de forma presencial na sede do SEBRAE, localizada na avenida Prefeito Mário Rodrigues Pereira, nº 23 B, no centro, de Conselheiro Lafaiete. A primeira convocação está marcada para as 14h, e a segunda para as 14h30.
A pauta principal da assembleia será a eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Fiscal do CODAP. Somente prefeitos dos municípios consorciados que estejam em dia com suas obrigações contratuais poderão candidatar-se.
Cada município consorciado terá direito a um voto, que poderá ser exercido pelo prefeito ou por um procurador devidamente constituído. O instrumento de Procuração deverá ser entregue ao Secretário Executivo antes do início da votação. Em caso de chapa única, a eleição poderá ocorrer por aclamação. A assembleia será instalada, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, dois terços dos consorciados; em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer número de presentes.
A chapa eleita tomará posse imediatamente após a proclamação dos resultados, com a assinatura do Termo de Posse. O Presidente e o Vice-Presidente eleitos terão até 10 minutos para suas considerações iniciais, enquanto cada membro do Conselho Fiscal disporá de até 5 minutos para suas manifestações.
Eventuais pedidos de esclarecimento ou contestações ao edital de convocação devem ser encaminhados ao Secretário Executivo do CODAP até cinco dias após a data de sua publicação, através do e-mail [email protected].
A realização desta assembleia é fundamental para definir os rumos do CODAP e reforçar o compromisso dos municípios consorciados com o desenvolvimento integrado da região do Alto Paraopeba. Cabe lembrar que a votação é aberta.