Eleições - Correio de Minas

16 de abril de 202416 de abril de 2024

Eleições 2024: Carandaí (MG) deve ter quatro candidatos a sucessão municipal

Após encerramento do prazo de filiação no último dia 6, as articulações para a formação e composição das chapas majoritárias começam a ganhar mais força.

Não podendo se reeleger, o atual Prefeito Vasiquinho vai apoiar a candidatura do Vereador Dr. Israel. Dentre as opções para compor a chapa governista, o nome que vem ganhando força é do empresário e Secretário Municipal de Governo, Rogério Bertolin. Vale ressaltar que o prazo de desincompatibilização para Secretários Municipais concorrer ao Poder Executivo é de quatro meses e não seis como os demais cargos.

Eleito Vereador em 2004 e Vice Prefeito em 2008, tendo assumido a Prefeitura em 2011 e concorrido ao cargo de Prefeito nas três últimas eleições, Clairton Dutra, popularmente conhecido como Kiko, é outro nome que vai concorrer à sucessão de Vasiquinho. Filiado ao PRD e com apoio do Deputado Federal Fred Costa, seu companheiro de chapa ainda será definido.

Filho do ex Prefeito Agostinho Corsino, Luciano Oliveira, atual Diretor Presidente do CEASA MG, é outro nome cotado para a disputa pelo Poder Executivo. Embora não seja o candidato do atual Prefeito, vai concorrer pelo PSD, mesmo partido pelo qual Vasiquinho foi eleito em 2016 e reeleito em 2020. Nos bastidores, o nome Vereador Valério Domingos vem despontando como favorito para compor a chapa. Sua candidatura conta com apoio do atual ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Ex Secretária Municipal de Cultura e atual Presidente do PT local, Mariza Mateiro vai concorrer ao cargo de Prefeita já tendo definido quem vai concorrer como vice em sua chapa. Será Valdo Alves, que atuou por mais de trinta anos no setor bancário. Contando com apoio de seu partido a nível Estadual e Federal, sua chapa contará também com PV e PC do B, ambos federados com o PT.

Com 12 partidos e uma Federação registrada no SGIP (Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a formação das coligações majoritárias, mantidas ao contrário das proporcionais extintas em 2020, pode vir a mudar este cenário que se desenha com estas prováveis composições de chapa.

Os próximos três meses serão de muitas conversas até que entre 20 de julho e cinco de agosto, os nomes sejam oficializados e registrados até o dia 15 de agosto com a campanha iniciando no dia seguinte e finalizando um dia antes da eleição, no dia seis de outubro, quando serão eleitos o próximo Prefeito Municipal junto com seu Vice e os Vereadores da próxima legislatura.

4 de abril de 2024

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos – que ainda não tinham título de eleitor – a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

Primeiro título de eleitor

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.

Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.

O voto

Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.

Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.

A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.

FONTE AGÊNCIA BRASIL

9 de março de 20248 de março de 2024

Três candidatos embolam a disputa em Rio Espera (MG)

Começou nesta quinta-feira, 7 de março, e vai até 5 de abril, o período em que vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. Todas as legendas e federações partidárias devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 6 de abril. Vence no dia 5 de abril, uma sexta-feira, o prazo para candidatos mudarem de partido político ou transferirem domicílio eleitoral, mirando a eleição deste ano.
Neste cenário agitado fervilhando nos bastidores, a simpática e acolhedora Rio Espera vive um clima de possibilidade de até 3 candidaturas, mas as últimas eleições sempre foram marcadas pela polarização de grupos rivais históricos.
O atual Prefeito Juliano Benicio Henriques Gonçalves, o “Juliano Motorista” busca sua reeleição em meio a performance de seu mandato. Em um fato inédito, ele tomou posse no dia 10 de julho de 2021 após a morte trágica do prefeito Lúcio Marcos da Silveira (PL), conhecido como “Marquinhos Matipó”, falecido na noite de quinta-feira (6), em uma fatalidade quando participava de uma pelada entre amigos. Desde então, Juliano comanda Rio Espera e aguarda as articulações para definir seu vice.
A oposição caminha com dois pretendentes. Mário Miranda Assis (MDB), “Marcinho da Tia Ana”, como é conhecido, pode vir para a sua 3ª disputa consecutiva. Na última eleições, em 2020, ele perdeu para o então Prefeito Marquinhos Matipó por apenas 125 votos e agora espera inverter o resultado. Também no grupo, surge outro nome para a disputa. Trata-se do ex-prefeito Luiz Moreira.
As duas lideranças travam uma disputa interna, mas pelas informações apuradas, pode haver uma dobradinha. A oposição que voltar ao poder depois de 8 anos ou Juliano poder dilatar o prazo do grupo assumir a direção da cidade por mais 4 anos.
A disputa como em anos anteriores promete uma disputa embolada.

3 de março de 20243 de março de 2024

Supremo invalida regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais

O entendimento é de que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos.

Por maioria de votos, o Plenário do STF invalidou restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. Com a decisão, todos os partidos poderão participar da última fase de distribuição dessas vagas, antes reservada aos que atingissem cláusula de desempenho.

Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de que a aplicação dessa cláusula de desempenho, que exigia o atingimento de 80% do quociente eleitoral, para os partidos, e 20% para os candidatos, introduzida no Código Eleitoral pela Lei 14.211/2021, na última fase da distribuição de vagas, inviabilizaria a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos e por candidatos que tenham votação expressiva.

Também, por maioria, foi declarada a inconstitucionalidade de regra do Código Eleitoral, também introduzida pela lei 14.211/2021, e de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê que, caso nenhum partido alcançasse o quociente eleitoral, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. O entendimento, nesse caso, foi de que a regra retiraria o caráter proporcional para as eleições parlamentares.

O colegiado definiu, ainda, que a decisão será aplicada a partir das eleições de 2024 e não afetará o resultado das eleições de 2022.

Quociente eleitoral e partidário

O quociente eleitoral é obtido com a divisão dos votos válidos pela quantidade de vagas a serem preenchidas. Já o quociente partidário, que define o número de vagas de cada partido, é obtido com a divisão do total de votos da agremiação pelo quociente eleitoral.

Distribuição de vagas

A lei estabeleceu que as vagas nas eleições proporcionais são distribuídas em três fases. Inicialmente as vagas são distribuídas os partidos que obtiveram 100% quociente eleitoral e preenchidas pelos candidatos que tenham tido votos em número igual ou superior a 10% do quociente.

Na segunda fase, em que começam a ser distribuídas as sobras, participam os partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos com votação igual ou superior a 20% desse quociente.

Ainda havendo vagas residuais, a lei prevê que as cadeiras sejam distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias. Nesse ponto, a maioria do colegiado entendeu que, para compatibilizar a regra com a Constituição Federal, é necessário permitir a participação de todas as legendas, independentemente de terem alcançado a cláusula de desempenho.

As ações foram propostas pela Rede Sustentabilidade (ADI 7228), Partido Socialista Brasileiro (ADI 7263) e Partido Progressista (ADI 7325).

Confira aqui o resumo do julgamento.

FONTE STF

28 de fevereiro de 202429 de fevereiro de 2024

Quem vai vencer as eleições em Desterro de Entre Rios (MG)? Disputa segue embolada

Quatro anos depois, o processo eleitoral já chegou a simpática Desterro de Entre Rios (MG) cujos cofres públicos são irrigados pelos royalties da mineração. Nos últimos 8 anos, o município experimentou um vertiginoso crescimento imobiliário e na diversificação comercial. Com a chegada da mineração, a renda per capita subiu melhorando a qualidade de vida da população colocando a cidade como uma das mais prósperas da região.

O cenário

Nas duas últimas eleições, em 2016 e 2020, a cidade teve 4 e 5 postulantes respectivamente. O quadro de pulverização tende a acontecer em 2024 o que embola escolha para os mais de 6 mil eleitores.

Vencedor com quase 52% do eleitorado, com 2.469 votos, Waguinho Duarte (União Brasil) segue firme no seu claro propósito de chegar ao seu 2º mandato. Ele aposta suas fichas no retrospecto de suas obras para vencer as eleições e bater de novo seus oponentes.
A oposição tenta se unir para mostrar força e muitos apostam na dobradinha, ainda que remota, entre o ex-candidato Mocrácio Ribeiro e o ex-prefeito João Azzi. O primeiro pode chegar a sua 4ª eleição consecutiva. Por outro lado, fontes consultadas indicam que os dois postulantes podem seguir em campos distintos, o que facilitaria a reeleição do atual mandatário.

Segue na lista de pré-candidatos o vereador Neimar Lázaro Faleiro (PL) que mais uma vez tenta emplacar seu nome na contenda eleitoral.

Desterro ainda tem mais nomes na disputa. O militar da reserva Gilson José Diniz vem para mais uma disputa em Desterro. Há quem aposte que ele entrará para disputar uma cadeira no legislativo.

O advogado Lucas Morais (MDB) também ensaia a concorrer as eleições. Em 2022 ele foi candidato a deputado federal e em 2016 e 2020 disputas a corrida municipal.

Com uma perspectiva otimista de receita, Desterro de Entre Rios segue para uma disputa embolada. Quem vai vencer?

26 de janeiro de 2024

Nota explicativa em Capela Nova sobre eleições 2024: não há nada definido

25 de janeiro de 2024

Eleições 2024: Capela Nova volta a ter três pré-candidatos a Prefeito

Durou pouco o número de quatro pré-candidaturas ao Executivo Municipal em Capela Nova. Após decidir concorrer ao Governo Municipal, Charles da Farmácia conseguiu um apoio importante e até então considerado improvável, o de seu primo e atual Prefeito, Adelmo Moreira, que indicará o Vereador Juvenal Gabriel para compor a chapa. Este esteve cotado tanto para vice de Charles da Farmácia, quanto do também Vereador e atual Presidente da Câmara, Pablo Bernardo, que retirou sua pré-candidatura em prol da união dos dois grupos que devem lançar as chapas majoritária e proporcional pelo PL.

Essa movimentação deixou em alerta os demais pré-candidatos, Dr. Manoel e Juninho do Mercado, sendo que em ambos os grupos, há quem defenda uma união dos dois pré-candidatos em uma única chapa visando polarizar a disputa com a chapa governista.

Apostando na experiência de quem já governou a cidade por dois mandatos e foi derrotado na última eleição por apenas 12 votos, alguns apoiadores do Dr. Manoel atuam para que Juninho do Mercado seja seu vice visando unir a oposição, com o intuito de levar a eleição para a polarização, não só entre os grupos políticos, como também entre as famílias Moreira e Barbosa. Caso não consiga trazer Juninho do Mercado para sua chapa, as outras opções para vice são o Vereador Cidinho e o médico veterinário Tiago Barbosa, que concorreu como companheiro de chapa de Dr. Manoel em 2020. Sua chapa majoritária será composta pelo seu partido, o MDB, além do PT e do PV que juntos com o PC do B, compõem a Federação Brasil da Esperança.

Já Juninho do Mercado, que vem atuando como candidato da terceira via, pode até aceitar uma união com o grupo do Dr. Manoel, mas entende que seu trabalho vem rendendo frutos e que sua pré-candidatura deve ser mantida. Embora haja a possibilidade do apoio de Dr. Manoel a sua pré-candidatura, onde o mesmo poderia indicar o vice, Juninho do Mercado vem estudando o nome ideal para compor sua chapa junto a seu grupo político, como também em conversas com lideranças e populares que vem aderindo a sua pré-candidatura. Sua chapa majoritária será composta pelo PSD e pelo PP, que pode vir a indicar o nome para compor sua chapa.

Os próximos seis meses serão de muita conversa e articulação entre os grupos políticos, até que em julho, as pré-candidaturas começam a se tornar candidaturas e começam a se preparar para o período eleitoral que se inicia em agosto. Até lá fica a dúvida se a eleição será polarizada ou terá uma terceira via. Certo mesmo é que não será disputada por quatro grupos políticos, pois dois deles já se uniram em um único grupo visando continuar à frente do Executivo Municipal.

TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte.

Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre inteligência artificial e também sobre os outros nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte Eleitoral vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações às minutas de resolução.

As audiências públicas serão realizadas de 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais.

As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE.

As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.

FONTE AGÊNCIA BRASIL

10 de janeiro de 2024

Eleições 2024: Com pré-candidaturas a Prefeito definidas, começa a disputa por apoios, partidos e vices em Capela Nova (MG)

A eleição de 2024 em Capela Nova tende a ser a primeira de sua história que será disputada por quatro candidatos ao cargo de Prefeito Municipal.

Irão concorrer à sucessão de Adelmo Moreira: Charles da Farmácia, Dr. Manoel, Juninho do Mercado e Pablo Bernardo.

Após ter batido o martelo sobre sua pré-candidatura a Prefeito, Charles da Farmácia tem mais dois compromissos até o início da campanha em 16 de agosto. Primeiro, formar o órgão partidário municipal do PL na cidade, que abrigará sua candidatura e também sua chapa proporcional. O outro será definir o (a) companheiro (a) de chapa. Estão cotados para compor chapa além da servidora pública municipal, Sonia Santana; os Vereadores Cidinho e Juvenal, também cogitados para comporem outras chapas majoritárias.

Mais experiente entre todos os pré-candidatos, Dr. Manoel, que já definiu que irá concorrer pelo MDB, o qual está filiado desde a década de 1980, deve receber o apoio do PV e do PT, ambos na Federação Brasil da Esperança, junto com o PC do B. Para a vaga de vice, os principais nomes cotados são o do Vereador Cidinho e do médico veterinário Tiago Barbosa, que compôs a chapa do emedebista em 2020.

Estreante em disputas eleitorais, Juninho do Mercado, que vai concorrer pelo PSD com apoio do PP, está conversando com seu grupo sobre quem melhor poderá compor sua chapa majoritária. Estão cotados para a disputa: o Secretário Geral do PSD, Anderson Guilherme; o programador musical Pretinho da Rádio e a Professora e ex Diretora da Escola Estadual Chiquinho de Paiva, Patrícia Barbosa.

Além de presidir o legislativo municipal no ano de 2024, Pablo Bernardo terá a missão de manter o grupo governista à frente do Poder Executivo. Para companheiro de chapa, estão cogitados os também Vereadores Gil e Juvenal, que o antecederam na Presidência da Câmara Municipal. Atualmente filiados no União Brasil, devem migrar para o PRD.

Num cenário eleitoral tão pulverizado como o da próxima eleição, a escolha do nome do (a) vice pode influenciar de forma positiva ou negativa no desempenho dos candidatos. Dentre os muitos critérios utilizados para a escolha do vice os principais são: trazer uma parcela do eleitorado que o candidato não tenha, captar recursos para a campanha ou ter um padrinho politicamente influente. Um bom vice deve atender a pelo menos um deste quesitos.

Após eleito, dependendo da vontade do titular e de seu relacionamento com o mesmo ao longo do Governo, o vice pode se tornar o principal parceiro na gestão vindo a ser indicado como sucessor, receber incentivo para concorrer ao Legislativo ou cair no ostracismo.

8 de janeiro de 2024

Eleições 2024: Carandaí pode ter quatro candidatos a Prefeito

Eleito em 2016 e reeleito em 2020, o atual Prefeito Vasiquinho não pode se recandidatar e seu grupo político estuda três nomes para sucedê-lo. O atual Vice-Prefeito, José Pedro Vitorreti, que pode se recandidatar a seu atual cargo, pois foi eleito somente em 2020; o Vereador Valério Domingos e o Secretário Municipal de Governo, Rogério Bertolin. Uma chapa composta por dois destes três nomes não está descartada. O nome a ser escolhido deve contar com o apoio do Deputado Federal Luiz Fernando (PSD).

Eleito Vereador em 2004, Vice-Prefeito em 2008, tendo assumido o cargo de Prefeito em 2011 e segundo colocado nas eleições de 2012, 2016 e 2020, Kiko vem novamente para a disputa em 2024. Sua candidatura contará com o apoio do Deputado Federal Fred Costa (PRD).

Atual Diretor Presidente do CEASA – MG e filho do ex Prefeito Agostino Corsino, Luciano Oliveira, que foi Secretário Municipal de Administração na década de 1980 e assessor parlamentar na ALMG e Câmara dos Deputados nas duas décadas seguintes, é outro nome cogitado para concorrer a Prefeitura de Carandaí. Sua candidatura pode contar com o apoio do Deputado Federal Pinheirinho (PP).

Candidato a Deputado Estadual majoritário na cidade nas eleições de 2022, Alan Agro é mais um nome a entrar na disputa pelo Poder Executivo de Carandaí. Sua candidatura pode contar com o apoio do Governador Romeu Zema (NOVO), embora todos os demais nomes cotados para a disputa sejam de partidos da base de apoio do Governador na ALMG.

Mesmo com mudanças na legislação eleitoral, como a redução do número de partidos através da cláusula de barreira e introdução das federações partidárias e somando-se a isto, a redução do percentual por partido para lançamento de candidatos para a chapa proporcional, o número de candidaturas ao Executivo vem crescendo. Este crescimento pode ser reflexo das mudanças anteriormente mencionadas, fazendo com que os partidos lancem nomes para os Executivos Municipais como estratégia de crescimento e fortalecimento para as eleições de 2026, onde a cláusula de barreira será ainda mais rigorosa exigindo que um partido ou federação eleja no mínimo 13 Deputados Federais e alcance 2,5% dos votos válidos, o que reduzirá ainda mais o número de partidos, seja por fusão, incorporação ou federação partidária.

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