Isenções e descontos aliviam o orçamento da terceira idade; veja os benefícios garantidos por lei
Atingir a terceira idade no Brasil traz não apenas novas experiências, mas também vantagens financeiras que podem aliviar o orçamento. A legislação brasileira assegura aos idosos diversos benefícios que eliminam ou reduzem custos essenciais do dia a dia, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Para usufruir dessas vantagens, os idosos de baixa renda podem se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e emitir a Carteira do Idoso, garantindo acesso facilitado a serviços e isenções.
Despesas que idosos podem deixar de pagar
Com o avanço da idade, algumas despesas deixam de ser uma preocupação financeira. Veja os principais benefícios garantidos para quem tem 60 anos ou mais:
1. Transporte gratuito
Ônibus municipais e intermunicipais: Idosos podem utilizar transporte público sem custos mediante apresentação de um documento oficial com foto. Algumas empresas podem exigir a emissão de um cartão específico para controle do benefício.
Viagens interestaduais: Companhias de transporte rodoviário são obrigadas a oferecer dois assentos gratuitos por viagem para idosos de baixa renda. Caso essas vagas estejam ocupadas, há direito a um desconto de 50% no valor da passagem, desde que o bilhete seja adquirido com pelo menos três horas de antecedência.
2. Medicamentos gratuitos
Farmácia Popular: O programa distribui medicamentos essenciais para o tratamento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. Para retirar os remédios, basta apresentar receita médica e um documento de identidade em farmácias credenciadas.
Fraldas geriátricas: Além dos medicamentos, alguns itens de cuidado pessoal, como fraldas, também estão disponíveis gratuitamente para idosos que necessitam.
3. Documento de identidade sem custo
Carteira Nacional de Identificação (CNI): O documento pode ser emitido gratuitamente para pessoas acima de 60 anos. Ele tem validade vitalícia, eliminando a necessidade de renovações periódicas.
4. Meia-entrada em eventos culturais
Idosos têm direito a pagar metade do valor do ingresso em cinemas, teatros, shows e outros eventos culturais. Basta apresentar um documento oficial com foto no momento da compra.
5. Isenção no IPTU
Em algumas cidades, idosos de baixa renda podem solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda mensal não ultrapassa dois salários mínimos e que o imóvel seja utilizado exclusivamente como residência.
Como garantir esses benefícios?
Para aproveitar essas isenções e descontos para idosos, é fundamental manter documentos atualizados e, quando necessário, realizar cadastros nos órgãos competentes. A Carteira do Idoso, por exemplo, pode ser solicitada online e garante acesso facilitado aos benefícios de transporte. Confira mais detalhes de como solicitar a carteira aqui.
Colaborou: Gabrielly Bento.
FONTE: E INVESTIDÃO