A iniciativa Horizontes Congonhas, parceria entre a Prefeitura de Congonhas e o ONU-Habitat para a revisão do Plano Diretor e a elaboração do Plano de Mobilidade da histórica cidade mineira, vai realizar um seminário que deve apresentar e discutir soluções relacionadas à preservação do patrimônio histórico e cultural no município. O evento será no dia 11 de março, às 14h, no auditório da Romaria, bairro Basílica.
O tema faz parte das estratégias levantadas pela equipe de especialistas em planejamento urbano do ONU-Habitat que compõem a base da proposta de revisão do Plano Diretor da cidade de Congonhas.
Inicialmente, a programação do seminário previa uma manhã de exposições e debates sobre o fortalecimento do planejamento e da governança municipal; porém, por questões de incompatibilidade de agendas, o evento matutino foi adiado e a nova data será divulgada em breve.
O seminário, que agora acontece apenas na tarde do dia 11, é uma prévia do que será apresentado a respeito da preservação do patrimônio cultural e histórico na 3ª audiência da iniciativa. A audiência vai expor as proposições consolidadas para o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade à população congonhense. Serão abertos momentos para debates, tirar dúvidas e compartilhar informações, e a expectativa é de intensa participação popular.
Mônica Melo Tavares Cordeiro, diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Congonhas, reforça a importância da presença da população nos próximos eventos. “Não há como pensar numa cidade planejada sem estabelecer como prioridade a participação das cidadãs e dos cidadãos nesse processo, que são a mola propulsora de transformação, qualificando e validando cada proposta. Por isso, é fundamental que cada pessoa contribua de modo efetivo nos debates. Sem a voz do povo, daquele que é agente ativo e percebe de modo particular as realidades, é impossível construir um ambiente sustentável, justo e próspero”, reforça.
Plano Diretor deve propor a estruturação de um corredor histórico-religioso, incluindo as igrejas do centro histórico, como a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. Foto: Ludmilla Balduino/ONU-Habitat
IPHAN e Horizontes Congonhas – Vanessa Tenuta, mestra em arquitetura e urbanismo com experiência de 17 anos em planejamento urbano com foco em patrimônio cultural, vai coordenar os painéis sobre patrimônio cultural e histórico, com enfoque no contexto de Congonhas. Vanessa já atuou no ONU-Habitat Brasil, no Instituto Federal de Minas Gerais e no Ministério das Cidades, e hoje é consultora em patrimônio cultural da iniciativa.
Os painéis vão detalhar o processo de trabalho integrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o ONU-Habitat na revisão e elaboração das propostas para o patrimônio cultural e histórico de Congonhas no Plano Diretor. A proposta preliminar do Plano Diretor sobre o tema será apresentada no painel final e debatida logo em seguida com as moradoras e os moradores presentes.
“Para o centro histórico, as propostas preliminares indicam uma nova delimitação da zona de proteção cultural. Também será indicada a importância de executar o projeto de um corredor histórico-religioso na cidade, que deve valorizar o principal eixo histórico de ocupação por meio da diversificação dos usos e da adequação da infraestrutura para as pessoas, priorizando pedestres; a preservação da paisagem que emoldura e interage com as obras ao ar livre do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos; a preservação do patrimônio arqueológico; e a proteção de comunidades quilombolas”, pontua Vanessa.
O Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos foi tombado como patrimônio mundial pela Unesco em 1985. As estátuas dos 12 profetas que fazem parte do Santuário, esculpidas em pedra sabão pelo Mestre Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, foram posicionadas de modo que olham, apontam e projetam seus corpos para o horizonte, delimitado pelas serras do município e região.
No seminário, o escritório nacional do IPHAN confirmou a presença das arquitetas e urbanistas Érica Diogo, mestre pela Universidade de São Paulo e especializada em gestão territorial e estratégias para o patrimônio urbano, e coordenadora-geral de Normatização e Gestão do Território no IPHAN, onde atua há mais de 10 anos, e Vanessa Maria Pereira, doutoranda pela Universidade Federal da Bahia com mais de 20 anos de experiência no IPHAN. Hoje, Vanessa é coordenadora-geral de Identificação e Reconhecimento do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto.
Já a Superintendência estadual confirmou a presença de Luciana Rocha Féres, superintendente do IPHAN em Minas Gerais, integrante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS-Brasil), da Association for Preservation Technology International (APTi) e dos conselhos do patrimônio cultural do município de Belo Horizonte e do estado de Minas Gerais, de Andre Macieira, coordenador técnico na superintendência do IPHAN em Minas Gerais, e de Marília Sinimbú Melo, chefe do Escritório Técnico do IPHAN em Congonhas.
Por fim, Mônica Cordeiro convida toda a equipe que faz parte da prefeitura a participar destes momentos. “O espaço urbano não é só um marco de territorialidade. É um lugar em que histórias são projetadas, construídas e viram memórias. Numa cidade como a nossa, patrimônio cultural da humanidade, onde o estilo colonial barroco se faz cenário, a nossa responsabilidade é ainda maior com o contexto. E nós, servidoras e servidores públicos, somos convidados a participar também deste planejamento afim de que floresçam em nosso território ambientes capazes de transmitir para a alma das pessoas a beleza da arquitetura de Minas como uma arte que produz reconhecimento.”
Confira a programação do seminário Preservação do Patrimônio Cultural:
Horizontes Congonhas – Parceria entre a prefeitura municipal e o ONU-Habitat, a iniciativa Horizontes Congonhas promove a revisão do Plano Diretor e a criação do Plano de Mobilidade da cidade mineira com base em coletas de informações em diagnósticos, análises e treinamentos, destacando a participação popular.
O foco dos planos é melhorar a qualidade de vida da população adotando leis municipais inclusivas, que orientem as políticas públicas e fortaleçam a cultura de tomada de decisões transparentes. Os planos pretendem promover a diversificação econômica, a inclusão social e a proteção socioambiental, contribuindo para que a cidade possa atrair mais investimentos.
Dentre os eventos participativos, a iniciativa realizou sua primeira audiência pública em 29 de junho de 2024, dando início à coleta de informações da população congonhense. Na sequência, entre julho e setembro, foram realizadas 14 oficinas participativas em todas as regiões da cidade. Nos dias 3 e 4 de dezembro de 2024, aconteceu a segunda audiência, que apresentou e debateu as informações coletadas ao longo da primeira etapa.
Um dos próximos eventos, a terceira audiência, vai debater as propostas para o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade. Por fim, os planejamentos serão encaminhados pela prefeitura ao legislativo municipal, com o objetivo de se tornarem leis.
O trabalho faz parte do Integra, programa lançado pela prefeitura de Congonhas em janeiro de 2024. Além do ONU-Habitat, o Integra tem parcerias com outras instituições na elaboração de mais cinco planos temáticos.