A Sociedade Brasileira de Arqueologia (SAB) repudiou a destruição de uma caverna na Mina Fazenda Patrimônio, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. O soterramento do espaço aconteceu durante as movimentações de máquinas para abertura de estradas, carga e descarga de minério e rochas. Conforme o Estado de Minas mostrou, mesmo após embargo ambiental, a Patrimônio Mineração continua trabalhando no local, inclusive em uma área próxima a uma cavidade rochosa remanescente. A empresa alega ter licenciamentos e afirma estar investigando o caso.
Em nota, a SAB afirmou que a destruição de uma gruta não é apenas um dano ambiental, mas também representa uma potencial perda para a arqueologia. Isso porque, segundo a entidade, cavidades como as que estão sendo ameaçadas em Ouro Preto podem “conter vestígios arqueológicos de grande relevância, como se observa em diversas feições semelhantes existentes em áreas ferruginosas de Minas Gerais”.
“A ação da mineradora representa um atentado contra a memória e a história do Brasil, além de um desrespeito aos esforços de preservação e pesquisa arqueológica. A SAB exige uma investigação rigorosa e transparente por parte das autoridades competentes, a fim de apurar as responsabilidades e punir exemplarmente os responsáveis por este crime ambiental e contra o patrimônio cultural”, afirmou a SAB.
De acordo com a legislação ambiental (Decreto nº 6.640/2008 e Decreto nº 99.556/1990), as cavernas são classificadas em relevância máxima, alta, média ou baixa. As de máxima relevância não podem ser suprimidas nem sofrer impactos negativos permanentes. Quando uma caverna destruída não foi estudada, presume-se que tinha máxima relevância para efeito de punição pela legislação.
A reportagem do Estado de Minas flagrou a movimentação da Patrimônio Mineração próxima à área onde ficava a caverna suprimida nos dias 26/03 e 27/03, quando a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) já havia determinado o embargo das atividades em um raio de 250 metros do local onde a caverna foi identificada e não existe mais. As novas movimentações acontecem a menos de 50 metros de outra caverna remanescente, apontada pelo relatório de arqueologia entregue ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Para a Sociedade Brasileira de Arqueologia (SAB), os estudos apresentados pela empresa responsável pela mineração no local se mostraram insuficientes. Assim, a entidade avalia a necessidade de novos estudos antes da finalização da instalação do empreendimento. “É fundamental que medidas de reparação sejam implementadas para mitigar os danos causados, que instrumentos de políticas públicas sejam implementados para evitar que situações como essa se repitam, considerando, principalmente, a existência de outros empreendimentos de mesma natureza nas imediações”.
Investigação criminal
Na segunda-feira (24/3), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Preto, recebeu a denúncia da destruição da gruta. Segundo o órgão, a promotoria já havia se reunido com a mineradora na semana anterior para obter informações.
Além da procuradoria estadual, o Ministério Público Federal (MPF) foi acionado pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). Diante das denúncias, a Procuradoria da República determinou que a Polícia Federal por meio de uma notícia de fato criminal, investigue e vistorie a área devastada. O prazo inicial para apuração da destruição, inutilização ou deterioração de bem especialmente protegido por lei é de 90 dias.
“O MPF também determinou a autuação de procedimento cível para apurar as repercussões do caso, além da vistoria no local, com brevidade, pela Polícia Federal, Semad e IBAMA”, informou.
Já a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) informou que aplicou sanções administrativas ao empreendimento. Foi lavrado um auto de infração devido ao impacto irreversível em cavidade natural e sua área de influência, sem a devida autorização do órgão ambiental competente, além do embargo das atividades em um raio de 250 metros da cavidade.
A comunidade de Santo Amaro de Botafogo, em Ouro Preto, denunciou que máquinas estavam se aproximando de uma caverna visualizada em voo de drone. A Polícia Ambiental foi ao local e determinou a interrupção das atividades. No dia seguinte, a caverna não existia mais. Revoltada, a população fechou a BR-356 em protesto, conforme mostrou o EM.