Em alta, mortes no trânsito chegaram a 34,8 mil no Brasil em 2023, mostra Atlas da Violência

Em uma década, foram 397,3 mil mortes por transporte terrestre, a maioria de motociclistas. Estudo aponta que a extinção do seguro DPVAT agravou o financiamento do SUS para atender vítimas.

O Brasil registrou um novo aumento nas mortes no trânsito em 2023, aponta o Atlas da Violência, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Esta é a primeira vez que o estudo inclui uma seção dedicada exclusivamente à violência no transporte.

Em 2023, o país registrou 34.881 mortes no transporte terrestre, de 2,9% na comparação com os 33.894 registrados em 2024. O índice de mortes a cada 100 mil habitantes foi de 15,8 para 16,2.

As mortes no trânsito estão em alta desde 2020, após um período acentuado de queda que os pesquisadores atribuem mais à desaceleração da economia naquele período do que a alguma outra ação duradoura de prevenção.

Histórico de mortes no trânsito no Brasil — Foto: Arte/g1

O levantamento destaca que o crescimento ocorreu apesar dos compromissos assumidos na Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011–2020), que tinha como meta global da ONU uma redução em 50% da mortalidade no trânsito até 2020.

“O tema da violência nos transportes é tratado como um grave problema de saúde pública, com níveis de mortalidade comparáveis aos homicídios intencionais”, aponta o relatório.

O Atlas cita o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), válido até 2030, como uma das principais estratégias para enfrentar o problema.

No entanto, fatores estruturais como o crescimento da frota de motocicletas (os motociclistas são quase 39% das 397,8 mil vítimas de incidentes de trânsito mortas desde 2013), a falta de fiscalização e as más condições viárias são apontados como motivos para o agravamento do problema.

O estudo cita, ainda, que a extinção do seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre) prejudicou o atendimento às vítimas no Sistema Único de Saúde (SUS).

“A extinção do DPVAT reduziu a capacidade de atendimento às vítimas no SUS e eliminou a indenização às famílias, o que agrava ainda mais a situação das populações mais vulneráveis”, diz o documento.

🔎 O DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro obrigatório criado em 1974 para indenizar vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, independentemente de culpa. Em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, a cobrança do seguro foi suspensa, com a justificativa de que havia recursos suficientes para cobrir as indenizações até 2023.

➡️ Em 2024, uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula (PT) restabeleceu o seguro obrigatório.

Tocantins fica no topo do ranking de mortes no trânsito

As taxas de mortalidade por 100 mil habitantes variam amplamente entre os estados. Em 2023, o Tocantins lidera o ranking, com 33,9 mortes, seguido por Mato Grosso (27,1) e Piauí (25,9). Na outra ponta, o Amapá tem a menor taxa: 9,7 mortes por 100 mil habitantes.

Mortes por estado em 2023

• Acre: 10,4 mortes a cada 100 mil habitantes
• Alagoas: 18,7
• Amapá: 9,7
• Amazonas: 10,4
• Bahia: 18,2
• Ceará: 14,9
• Distrito Federal: 9,9
• Espírito Santo:19,3
• Goiás: 22,4
• Maranhão: 21,4
• Mato Grosso: 33,6
• Mato Grosso do Sul: 24,2
• Minas Gerais: 15
• Pará: 17,8
• Paraíba: 20,5
• Paraná: 22,7
• Pernambuco: 16,8
• Piauí: 30,3
• Rio de Janeiro: 11,4
• Rio Grande do Norte: 1,4
• Rio Grande do Sul: 15,2
• Rondônia: 26
• Roraima: 25,1
• Santa Catarina: 19,6
• São Paulo: 10,6
• Sergipe: 19,4
• Tocantins: 33,9
• Brasil: 16,2

Embora o foco principal do estudo seja o transporte terrestre, o Atlas também destaca os riscos do transporte aquaviário, especialmente na Região Norte. O índice de mortalidade é mais alto nessas áreas devido à falta de infraestrutura, ao uso de embarcações clandestinas e à ausência de fiscalização.

Apesar de os transportes aquaviário e aéreo apresentarem taxas mais baixas e estáveis de mortalidade (entre 0,4 e 0,6), ainda há desafios importantes, principalmente nas regiões mais isoladas do país.

FONTE: G1