Presidente alegou insegurança jurídica e reforçou que vai pautar o requerimento nas próximas reuniões após análise da consultoria técnica da Câmara
Jogos de bastidores, manobras, pressão e tensão. A sessão da Câmara Municipal de Ouro Branco (MG) foi marcada por troca de farpas entre 2 edis que protagonizaram uma troca de farpas. Usando da prerrogativa de Presidente da Câmara, o Vereador Warley Higino Pereira (Republicanos) não pautou o requerimento nº 032 que abriria uma Comissão Parlamentar Inquérito (CPI), apesar de estar na ordem do dia, para apurar de possíveis irregularidades em contratos na execução do asfaltamento e drenagem na Rodovia da Batata, entre a localidade de João Gote a divisa de Itaverava, sem ausência do termo definitivo de recebimento da obra na gestão anterior. O requerimento foi apresentado no dia 24 de abril, com 4 assinaturas, dos vereadores Ivanildo Silva(Republicamos), Nélison José (Republicanos), Welton Erasmo (PV) e Bruna D’Ângela (PDT). Já no dia 5 de maio, o texto foi retirado de pauta e voltou a votação na noite de ontem (12) com 3 signatários. O parlamentar Weltinho retirou a sua assinatura do requerimento. Para a aprovação seriam necessários 5 vereadores favoráveis. No clima que cercava a votação, havia pressões de vários lados, entre os contra e os a favor, inclusive envolvendo setores da atual gestão. A sessão esteve suspensa por 5 minutos.
Repercussão
Em meio a reviravolta, a Vereadora Bruna D’Ângela fez um duro discurso e criticou a inadmissibilidade do requerimento. “Fomos eleitos para fiscalizar. O voto que recebemos carrega a esperança e a confiança de cada cidadão. Não estamos aqui para aplaudir irregularidades, tampouco para nos calar diante do descaso com a vida e com o dinheiro público. Hoje, com a justificativa de inconsistências no requerimento da abertura da CPI, de uma obra que já nasce com falhas, esta Casa escolheu recuar do pedido de CPI, minutos antes desta reunião. Alegam que buscarão orientação jurídica externa para saber se “cabe ou não” a investigação. Mas não seria o papel de nós enquanto legislativo investigar? Gostaria de deixar claro que da mesma forma como eu não simplesmente acordei um dia com vontade de ser vereadora, sem propósitos, eu vim aqui para representar e cuidar dessa cidade, com o aval e a confiança da população, este foi um anseio meu enquanto cidadã que muitas vezes me vi tratada com pouco caso, ou não dá maneira que esperava que seria”, desabafou a vereadora em seu primeiro mandato.
Ela citou que a obra já está tomada de buracos. “Da mesma forma quando decidi propor esta CPI estudei cada um dos problemas que foram apresentados. E eu não vim aqui usar esse plenário para dar show, aplaudir e apertar a mão de ninguém. Quero deixar claro: se uma rodovia recém-construída já apresenta buracos, rachaduras, acidentes — inclusive com vítimas fatais — e ninguém foi responsabilizado, somente os que nela perderam a vida, tiveram seus bens danificados, Então, o que mais precisamos para fundamentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito? Estamos falando de uma estrada paga com dinheiro do povo, que fere, que mata, que envergonha. Se não aceitamos uma obra mal feita em nossa casa, por que aceitaremos em nossa cidade?”, questionou.
“Fiscalizar não é crime. Omissão, sim. Seguiremos vigilantes. A cada acidente, a cada nome perdido nessa estrada, reforça-se o apelo: que essa não se torne a Rodovia da Morte. Não deixaremos isso acontecer em silêncio. O povo merece respostas. O povo exige justiça. E não descansaremos enquanto não houver responsabilização. Contem comigo sempre para levar essas e quaisquer outras respostas a população. Acho que por hoje foram respondidos sobre muita coisa”, encerrou seu discurso na Tribuna.
Insegurança jurídica
Vereador Warley Higino Pereira reconheceu que a má qualidade e falta de sinalização da obra da Rodovia da Batata, mas citou que havia insegurança jurídica para a votação do requerimento de abertura da CPI. Ele reconheceu o trabalho da Vereadora Bruna, uma das maiores defensoras da CPI. “Há poucas informações, de fato, o que era para ser entregue e o que foi entregue da obra. Esta Câmara é a Casa da lei. Não disse que o requerimento não vai ser pautado. Ele vai ser pautado, sim, nesta Casa, através da consultoria técnica da Câmara que vai dar seu parecer. Não é simplesmente instaurar uma CPI e ela precisa ser bem feita. Sei que a vereadora Bruna vai fazer e fazer bem feito o seu trabalho, como vem fazendo até aqui, mas precisamos segurança jurídica. Como presidente, preciso resguardar esta Casa em todos os projetos, os requerimentos, etc. E é isso que esta presidência tem feito, inclusive como esta Mesa Diretora tem feito. Infelizmente vamos vai ter períodos que não vamos concordar. Entendo as pessoas que não concordam, mas entendam o posicionamento desta Casa para que a prudência e segurança em torno deste requerimento quando vier ser pautado nas próximas reuniões”, analisou.
Agora resta saber como ficará a frágil base do prefeito de agora para frente após a votação.