PIRANGA (MG) — A comoção popular tomou conta da cidade de Piranga após o oftalmologista acusado de provocar a morte de um pedreiro em um acidente brutal na noite do último dia 25 de maio conseguir um habeas corpus e deixar a prisão. O caso revoltou moradores e gerou fortes reações nas redes sociais. Segundo informações, o médico, cujo nome não foi divulgado oficialmente, estaria alcoolizado, invadiu a contramão e colidiu violentamente contra o carro onde estava a vítima fatal, Geraldo Grisoste Correa, de 56 anos, um pedreiro local. No mesmo veículo, ocupavam também a esposa e a filha, que ficaram feridas, mas já se recuperam fisicamente em casa. O suspeito da tragédia ficou internado sob escolta policial em um hospital em Belo Horizonte.
Decisão judicial e liberdade imediata
A decisão que garantiu a liberdade ao médico foi assinada no dia 28 de maio, em Belo Horizonte, pelo desembargador Glauco Fernandes, relator do caso. No despacho, o magistrado determina: “Expeça o competente alvará de soltura em favor do paciente, colocando-o em liberdade, salvo se estiver preso por outro motivo.” A decisão, apesar de técnica e amparada legalmente, chocou a população de Piranga, que esperava a manutenção da prisão preventiva como forma de dar resposta à gravidade do ocorrido. A decisão, que acatou um habeas corpus com pedido liminar, entendeu que não havia justificativas suficientes para a manutenção da prisão preventiva.
No entanto, após manifestação do Ministério Público, a denúncia foi agravada para homicídio com dolo eventual, qualificado por recurso que teria dificultado a defesa das vítimas, além de tentativa de homicídio e omissão de socorro. Isso motivou o pedido de conversão da prisão em preventiva. A defesa, porém, argumentou que a prisão era desproporcional e que o caso se tratava, na verdade, de um crime culposo de trânsito, conforme classificado pelo delegado no inquérito policial. Destacou ainda que o médico é primário, pai de família, tem bons antecedentes e não apresenta risco à ordem pública.
Ao analisar o caso, o Judiciário reconheceu que a prisão preventiva foi decretada sem fundamentação concreta, contrariando os princípios da presunção de inocência e da excepcionalidade da prisão cautelar. A decisão também ressaltou que medidas alternativas à prisão seriam suficientes para garantir o andamento do processo. Com isso, a liminar que já havia colocado o acusado em liberdade foi ratificada. O suspeito agora deverá cumprir medidas cautelares, como comparecimento obrigatório aos atos do processo e manter o endereço atualizado junto à Justiça.
Indignação popular e sensação de impunidade
Nas redes sociais e grupos de moradores, a revolta é clara: “Se fosse um trabalhador comum, estaria preso até hoje”, lamenta um internauta. A tragédia reacendeu o debate sobre privilégios no sistema de Justiça quando o réu possui posição social ou poder aquisitivo elevado.
Próximos passos do processo
Mesmo solto, o oftalmologista seguirá respondendo criminalmente pelo acidente, podendo ser indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar), agravado por embriaguez ao volante, e ainda por lesão corporal contra as outras duas vítimas. Advogados da família do pedreiro já declararam que irão acompanhar o caso de perto e esperam uma condenação exemplar. O MP recorreu da decisão da Liminar do TJMG.