Representantes dos condutores socorristas que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Minas Gerais se articulam para uma possível paralisação da categoria. A mobilização já conta com um grupo organizado de 540 trabalhadores de diferentes regiões do estado, que pressionam o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Minas Gerais (Sindsaúde-MG) a convocar uma greve.
O movimento cobra melhoria salarial e o enquadramento da categoria no quadro de profissionais da saúde, o que daria direito a uma série de benefícios já garantidos aos demais servidores vinculados. Atualmente, como não são reconhecidos legalmente como profissionais da saúde, os condutores socorristas ficam de fora de adicionais, gratificações e condições de aposentadoria diferenciadas.
Para melhorar as condições dos trabalhadores, o Sindsaúde-MG quer a retomada da tramitação do Projeto de Lei 3104/2020 na Câmara dos Deputados. O texto propõe exatamente a inclusão dos condutores socorristas no rol das profissões da saúde, reconhecendo o caráter técnico e essencial da atuação desses trabalhadores no atendimento de urgência e emergência.
“O Samu inaugura a cena da ocorrência, dos acidentes. Tem protocolo específico e o condutor socorrista faz parte do atendimento. Nada mais justo que ele ser valorizado como os outros colegas de trabalho”, pondera a Secretária Executiva da Mesa Estadual Permanente de Negociação do SUS-MG, Núbia Dias. Ela ressalta que os salários pagos à categoria não estão de acordo com a função. “O salário hoje é de 1750 para uma carga horária exaustiva. Não é justo com esses trabalhadores”, diz.
Crise do Samu agrava tensão
A mobilização ocorre em meio a uma grave crise financeira enfrentada pelos consórcios que operam o Samu em Minas. Como revelou O Fator, os serviços regionais acumulam um déficit estimado em R$ 56,8 milhões por ano e alertam para o risco de descontinuidade dos atendimentos em parte do estado.
O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste (Cisdeste) e prefeito de Leopoldina (MG), Pedro Augusto Junqueira Ferraz (PL), acompanhou uma comitiva a Brasília no mês passado. Eles participaram de uma reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na pauta, estava a regularização dos repasses por parte da União e, ainda, um aumento nos valores.
“O Samu é uma ferramenta fundamental para a saúde do brasileiro e tem que ser valorizado. Ele é um sistema tripartite, em que a União arca com 50%, o Estado com 40% e o município 10%. E o governo federal não está entregando a parte deles. Estamos esperando a resposta do ministro”, cobra.
O prefeito de Barbacena e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência (Cisru) Centro-Sul, Carlos Du (PSD), acrescenta que o ideal era o pagamento de uma 13ª parcela por parte da União. O motivo é simples: muitos dos trabalhadores são contratados na modalidade CLT, que tem benefícios diferenciados, como o 13º salário.
O Ministério da Saúde foi procurado para saber a resposta do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a respeito das demandas dos prefeitos. O espaço está aberto para a manifestação da pasta.
- O Fator