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PF investiga fraude em licitação e desvio de R$ 606 mil em município no interior de MG

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e afastamento de sigilos bancário, fiscal e telemático nesta quinta-feira (14/8)

Uma esquema de possível fraudes em licitação e desvio de recursos públicos no município de Padre Carvalho, no Norte de Minas, foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e afastamento de sigilos bancário, fiscal e telemático nesta quinta-feira (14/8). O valor das irregularidades, conforme denúncia, seria de R$ 606 mil.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram em 2024 após uma denúncia anônima. Na ocasião, o denunciante apontou irregularidades em processos licitatórios para a recuperação de estradas vicinais, financiados com recursos públicos — dos quais R$ 573 mil vieram de repasses federais —, tendo como principal beneficiária uma empresa de engenharia. “À época dos fatos, um dos sócios ocupava o cargo de secretário executivo de uma associação que indicaria vínculo de confiança e possível favorecimento na contratação”, disse a polícia.

A investigação constatou que a empresa não possui sede física efetiva e que conta com apenas um funcionário registrado. A empresa também não dispõe de veículos, máquinas ou equipamentos compatíveis com a execução de obras de engenharia. Os investigadores também apontaram histórico de alteração do objeto social para incluir atividades ligadas a obras públicas, em aparente adequação a exigências de editais. 

Ainda de acordo com a PF, moradores ouvidos sob anonimato relataram que máquinas e servidores da própria prefeitura teriam sido empregados na execução das obras contratadas, o que reforça a suspeita de desvio de recursos. “Diante da gravidade dos fatos e do risco de ocultação de provas e dilapidação do patrimônio, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região autorizou buscas e apreensões, quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, bem como o bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 605,5 mil”, acrescentou.

A operação

A operação cumpriu dois mandados de busca em Montes Claros, dois em São João da Lagoa e um em Padre Carvalho. Foram apreendidos dispositivos eletrônicos, documentos, veículos, dinheiro em espécie, uma arma e munições. De acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 18 anos de reclusão.

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