A superpopulação de pombos nas áreas urbanas de Mariana, na Região Central de Minas, tem se tornado um grave problema sanitário no município. Com objetivo de prevenir o aumento de doenças associadas às aves e contribuir para um ambiente mais limpo, foi aprovada lei que proíbe alimentar pombos em locais públicos da cidade.
A Lei Municipal nº 3.954 surgiu a partir de reclamações de moradores, que ficaram incomodados com o aumento do número de pombos nas praças.
“Esse projeto veio de diversas reclamações, solicitações ao nosso gabinete e de pessoas que tinham observado aqui na Praça da Sé e em outras praças do nosso município as pessoas alimentando os pombos. E isso é um problema muito grave”, afirmou o vereador Ítalo de Majelinha (PSB), autor do projeto.
Essas aves trazem um alerta para a saúde. “Aparentemente pode parecer uma coisa boba, mas esses animais são vetores de diversas doenças, inclusive doenças graves podem levar as pessoas a óbito”, afirmou o vereador durante a sessão.
O parlamentar ainda ressalta que o acúmulo de fezes nas praças, monumentos, calçadas e fachadas de edifícios contribui para a degradação do patrimônio público e privado, exigindo limpezas frequentes e causando prejuízos aos cofres públicos e à coletividade.
Pode parecer uma coisa bem simples, mas a prática de alimentar pombo favorece sua superpopulação. Deixar de alimentá-los é a maneira mais eficaz de controlar sua população e reduzir os riscos à saúde pública.
Em agosto de 2023, o festival Mariana Country Festival, evento de música sertaneja que seria realizado na cidade, foi cancelado devido a uma infestação das aves.
Após denúncias feitas para a Secretaria de Saúde do município, uma vistoria foi feita no dia 11 de agosto pela Vigilância Sanitária na Arena Mariana, onde seriam realizados os shows. No laudo feito pelo órgão, apontou que as partes superiores das arquibancadas estavam “repletas de excremento de pombo, portanto, risco à saúde pública”. Ao redor do ginásio, também foram encontrados ninhos e diversos animais.
Na época, o Estado de Minas procurou a Prefeitura de Mariana, que se manifestou por meio de nota. “As vistorias realizadas na Arena Mariana foram realizadas a partir de 12 de junho, em atendimento a verificação de denúncias devido a presença do grande número de pombos, com prevalência especialmente de excrementos, penas antigas e aves no local. Vale ressaltar que tais denúncias se fizeram procedentes, uma vez que no momento das vistorias ficou constatada a insalubridade do local, em especial arquibancadas, palco e lanchonetes. Portanto, considerando o risco à saúde pública foi determinada a interdição cautelar das áreas acima mencionadas”.
Penalidades e fiscalização
Desde quarta-feira (13/8), quando a lei entrou em vigor, é proibido alimentar, de forma intencional ou não, os pombos em locais públicos de Mariana, como praças, parques, calçadas, vias, áreas de lazer e outros espaços de uso coletivo.
O projeto estabelece para quem descumprir a legislação ficará sujeito a penalidades progressivas. Na primeira ocorrência será aplicada advertência por escrito. Em caso de reincidência, o infrator deverá pagar multa de 50 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), recolhida por meio de guia emitida pela fiscalização de posturas. A cada nova infração, o valor da multa sofrerá acréscimo de 30%.
De acordo com o texto aprovado, todos os recursos arrecadados com as multas serão destinados para o fundo municipal de turismo.
O vereador destaca que a aplicação de multa é essencial para garantir o cumprimento da lei. “Infelizmente, a gente sabe que, se não doer no bolso, às vezes as pessoas não respeitam”, afirmou.
O Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes ficará responsável pela fiscalização da lei. E para conscientizar a população sobre os riscos à saúde causados pela proliferação de pombos e a importância de não os alimentar, o órgão irá realizar campanhas educativas e informativas.
Quais riscos os pombos trazem para a saúde?
Apesar de parecerem inofensivos, os pombos são uma ameaça silenciosa para a saúde pública. Eles são vetores de diversas doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos por meio de suas fezes e secreções.
Os pombos são dificilmente caçados por outros animais, assim sua população cresce muito rápido e o aumento de sua quantidade tornou-se um grave problema de saúde, pois, podem causar cinco doenças graves que podem levar à morte ou deixar sequelas, segundo o Ministério da Saúde.
A salmonelose é uma doença infecciosa causada pela bactéria Salmonella que pode ser transmitida pelos pombos aos seres humanos. A contaminação ao homem acontece pela ingestão de alimentos contaminados com fezes animais.
A criptococose é uma doença fúngica causada por fungos, encontrados no solo, em frutas secas e cereais e nas árvores, e, especialmente, nas fezes de aves, como pombos. A doença é transmitida pela inalação dos esporos desses fungos, que podem causar infecções pulmonares ou, em casos mais graves, atingir o sistema nervoso central, levando à meningite.
A histoplasmose é doença provocada por fungos que se proliferam nas fezes de aves e morcegos. A contaminação ocorre quando esses esporos são inalados, podendo levar a infecções pulmonares ou, em casos mais graves, disseminação para outros órgãos.
A ornitose, também conhecida como psitacose, é uma doença infecciosa provocada por bactérias. A transmissão ocorre através do contato com aves infectadas, como pombos, ou com seus dejetos.
A meningite é uma inflamação das membranas que envolvem o encéfalo e a medula espinhal, que pode ser causada por diversos fatores, incluindo por fungos encontrado nas fezes de pombos. A inalação dessas fezes secas pode levar à infecção, que em casos graves pode atingir o sistema nervoso central, causando meningite.
Muitas dessas doenças podem atingir principalmente crianças, idosos e pessoas com baixa imunidade e podem levar a óbito.
Medidas de controle
Além de não alimentar os pombos, o Ministério da Saúde alerta para a adoção de outras medidas de controle que ajudam a reduzir a presença dessas aves nas cidades e a prevenir riscos à saúde.
Entre as orientações estão:
- retirar ninhos e ovos;
- umedecer as fezes com desinfetante antes de varrê-las,
- usar luvas e máscara durante a limpeza, vedar buracos em paredes, telhados e forros;
- instalar telas em janelas, varandas e caixas de ar-condicionado;
- não deixar restos de alimentos acessíveis;
- utilizar grampos em beirais para evitar pousos;
- manter o lixo sempre em recipientes fechados.
Para o órgão, controlar a população de pombos é essencial para a saúde pública e também para o bem-estar dos próprios animais. Nas cidades, um pombo vive em média apenas quatro anos, enquanto em seu habitat natural pode chegar a 15 anos de vida, com alimentação adequada e menos riscos.
FONTE: ESTADO DE MINAS