“Ainda estamos em busca de informações, mas o diálogo está iniciando. Hoje foi um dia marcante nesta nova relação. Vimos que as explicações foram vagas, mas queremos mais transparência da CSN. Somente impostos não resolvem e Congonhas quer avançar além da arrecadação. Pedimos um novo patamar comunicação e um equilíbrio entre a expansão e os interesses de nossos cidadãos”. A fala do Vereador Averaldo Pica Pau (PL) foi um dos últimos pronunciamentos da audiência pública realizada pela Câmara na noite desta segunda-feira (25) para discutir os projetos de expansão da mineradora CSN na região de Santa Quitéria/do Esmeril e as desapropriações previstas pelo decreto do Governo do Estadual.
Durante mais de 4 horas, o plenário foi tomado pelas cobranças e investimentos sociais da CSN em Congonhas. Otto Levy, Diretor de Investimentos, ouviu atentamente as reclamações e sugestões e foi elogiado pela busca aproximação com a comunidade.
O tom da audiência, tanto vindo da comunidade de Santa Quitéria, como dos vereadores, foi de uma virada de página na relação entre Congonhas e a CSN. “O diálogo é a ponte. Chega de amedrontar as pessoas. Precisamos estabelecer um novo patamar entre as partes”, citou o Mércio Inácio. “A comunidade precisa ser ouvida e isso até agora não aconteceu. Precisamos da mineração, mas fica o sentimento da população”, anatou Heli Piu.
Para Eduardo do Maranhão, faltou mais diálogo da CSN com a comunidade de Santa Quitéria. “Essa reunião, essa postura da empresa, era para ter acontecido muito antes”, argumentou. “A CSN nunca conversou como agora. Sempre digo, ai de Congonhas sem a CSN. Ataques neste momento não resolvem, mas o povo quer respeito”, comentou Igor Souza. “O primeiro passo foi dado com esta reunião. Congonhas é importante para a CSN e vive e versa”, assinalou Wagner Coelhinho. “Até então não conhecia ninguém da CSN. Que bom que a empresa veio debater estes investimentos com todos nós, o que mostra uma mudança de postura”, analisou o Vereador Robertinho.
Dor e drama da comunidade
“Vocês não vão tirar o nosso sossego e ninguém sair de Santa Quitéria”, citou o morador Elton. “Deixem a gente viver”, desabafou Alésia Rabelo, cuja propriedade está na lista de desapropriações da CSN. “A gente não dorme mais com medo que a qualquer hora podemos se despejados”, completou.
“Quero viver lá até os últimos dias”, contou senhor Paulo Soares, de 77 anos. Já Vicente Alves, de 80 anos, fez um desabafo. “Se me desapropriarem, vou para onde?”. Já Aline Soares afirmou que a comunidade de Quilomboba de Santa Quitéria exige respeito. “Temos mais de 2 séculos de existência contundo não há respeito. Antes da CSN já existíamos”.
Outras lideranças como Sandoval Souza, Padre Antônio Claret e Rafael Duda fizeram intervenções. Daniela Paula, filha do senhor João, que alguns dias oficiais de Justiça estiveram em sua casa para promover o despejo, fez uma fala comovente. “Não acabem com nossa história”.
Prefeitura
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, João Lobo, citou que 106% do território urbano é da CSN e criticou a sobrecarga de serviços oriunda da crescente mão de obra das mineradoras. “O CFEM é uma compensação e trabalhamos no diálogo com a empresa com condicionantes desejadas pelas comunidades afetadas”, explanou.
Diagnóstico do ar
A Professora Universitária da UFMG, da frente da Rede de Monitoramento do Ar, citou que entre 2022 a 2024, houve um piora nas emissões de partículas poluentes oriundas das atividades minerais que afetam diretamente a saúde dos moradores. Para ela, a rede precisa de investimentos para amoliar a representatividade de todos os poluentes nas análisses.
Comunidade quilombo
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, advogado da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N’Golo) disse que o Decreto Estadual nº 496, de 12 de julho de 2024, do Governador Zema, em que declara de utilidade pública para desapropriação de pleno domínio, é uma afronta à comunidade de Santa Quitéria. “Nenhum quilombola será removido e os que foram terão suas terras de volta”, assinalou.
Deputada
A Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT) disse que faltou diálogo prévio com as comunidades atingidas pelo Decreto. “Porque antes a empresa não veio para discutir as desapropriações com respeito e diálogo?. Isso agora não é gratuito. Porque ao invés de falar em investimentos, a empresa não discute a poluição que adoece os moradores? O discurso aqui não é de expulsar a CSN mas estabelecer que o território antes de tudo é de vocês e os seus moradores é que mandam”, discorreu, defendo novas matrizes econômicas. “Como um turista se sente atraído a visistar a cidade se o ar está poluído”?, questionou.
CSN diz que descarbonização vai estender além de 2100 a vida útil da Mina Casa de Pedra
O diretor de investimentos da mineradora CSN, Otto Levy, comentou a que a empresa vem investido no processo de filtragem, de criação e construção de pilhas de rejeitos, que é um processo muito mais seguro do que qualquer barragem, e também no projeto de reaproveitamento de minério. Ele citou que a empresa já trabalha na descaracterização de suas barragens. A B4 seria em até 2028.
Ele assegurou que a pilha de estérial estará situada há mais de 1 km da área residencial de Santa Quitéria, ao lado oposto da comunidade, sem a afetar a área física e o visual das casas. Além disso haverá um cinturão verde e que a pilha será revegetada recompondo o meio ambiente. Otto disse que os investimentos fazem parte da continuidade de operação a CSN e ampliação da capacidade de produção da Mina Casa de Pedra com o uso de hidrogênio. “Vamos transformar o minério pobre em produto verde. A descarbonização vai estender além de 2.100 a vida útil da Mina”, citou.
Segundo Otto, a definição da área de Santa Quitéria obedeceu estudos técnico, sociais e ambientais. Sobre as desapropriações, alvo de protestos de moradores, Otto informou que o Decreto previu 30 propriedades e destas 27 já foram adquiridas pela CSN. Otto disse que solicitou um estudo se a pilha de minério vai afetar os 3 últimos terrenos que estão em fase desapropriação. “Queremos o pleno diálogo”, confirmo ao final da audiência.
