Nos últimos dias, circulou nas redes sociais a expectativa de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, mas o governo federal esclareceu que não existe base legal para a medida. A ideia, que surgiu durante a pandemia de Covid-19, foi oficialmente descartada pela União e pelo próprio INSS.
O Projeto de Lei 4.367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propunha a concessão de um pagamento extra como forma de amenizar os impactos econômicos da crise sanitária. No entanto, a proposta nunca foi votada na Câmara dos Deputados, sendo rejeitada por motivos orçamentários.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a implementação de um 14º salário implicaria em um gasto anual de cerca de R$ 50 bilhões. O governo considera esse montante inviável dentro do orçamento federal. Em nota oficial, o INSS destacou que “não existe qualquer autorização legal para o pagamento de um 14º salário”.
Embora o 14º salário tenha sido descartado, o governo confirmou a antecipação do 13º salário para os beneficiários do INSS neste ano. O pagamento será realizado em duas parcelas, sendo a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.
Antecipação do 13º salário garante alívio financeiro
Mesmo sem a implementação do 14º salário, os beneficiários do INSS receberão o 13º salário de forma antecipada, uma medida que proporciona maior alívio financeiro neste final de ano. O pagamento será feito em duas parcelas, permitindo que aposentados e pensionistas planejem melhor suas despesas e compromissos.
Especialistas ressaltam que a antecipação do 13º é uma ferramenta importante para movimentar a economia, especialmente em períodos de maior consumo, como festas de fim de ano. Para os beneficiários, a medida representa uma oportunidade de organizar o orçamento e reduzir o impacto de gastos extras.
FONTE: DIÁRIO DE PERNANBUCO