Nova regra da CNH libera instrutor autônomo com curso gratuito e contratação direta no Brasil. Veja requisitos e funcionamento.
Nova regra da CNH libera instrutor autônomo com curso gratuito e contratação direta no Brasil
O Brasil inicia uma das maiores mudanças no processo para obtenção da CNH, após o Ministério dos Transportes anunciar, nesta semana, que permitirá aulas práticas com instrutor autônomo, sem vínculo com autoescolas.
A medida, que valerá em todo o país, deve ampliar o acesso ao ensino de direção, reduzir custos para futuros condutores e profissionalizar um novo segmento. A mudança ocorre porque o governo quer modernizar o sistema, tornar o processo mais acessível e fortalecer a fiscalização digital.
O Ministério afirma que a contratação direta de profissionais independentes trará agilidade ao processo, enquanto o cidadão terá mais liberdade para escolher horários, locais e valores. Assim, o modelo deve alterar profundamente a rotina de formação de condutores no Brasil.
Como funcionará a contratação do instrutor autônomo
O governo confirmou que o instrutor autônomo precisará solicitar autorização ao Detran e registrar sua atuação no Ministério dos Transportes. Além disso, a população poderá consultar a regularidade desses profissionais nos sites oficiais, o que inclui perfis que anunciam aulas nas redes sociais.
Os portais também exibirão horários, locais de atendimento e atividades registradas, que ficarão sob responsabilidade direta do instrutor. Dessa forma, o sistema dará transparência ao serviço e permitirá maior controle sobre quem oferece aulas práticas no Brasil.
Curso gratuito será obrigatório para novos profissionais
Quem deseja ingressar nesse mercado precisa cumprir requisitos básicos e, em seguida, realizar o curso gratuito de formação oferecido pela Senatran. O treinamento inclui conteúdos sobre técnicas pedagógicas, normas do trânsito e práticas seguras de condução.
Após as aulas, o candidato fará uma prova de avaliação. “Os aprovados recebem o certificado”, informou a pasta. Somente após essa etapa será possível emitir a Carteira de Identificação Profissional e atuar como instrutor autônomo.
Assim, o governo garante que todos os profissionais terão capacitação mínima e padronizada, algo essencial para quem treina novos motoristas em um ambiente de alto risco.
O papel ampliado do instrutor autônomo nas aulas da CNH
O instrutor autônomo atuará além do acompanhamento ao volante. Ele reforçará conteúdos teóricos, monitorará o comportamento do aluno durante a direção, garantirá que as regras de mobilidade sejam cumpridas e dará feedbacks objetivos.
Para isso, ele precisará portar documentos obrigatórios durante todas as aulas: CNH, credencial de instrutor, licenciamento do veículo e Licença de Aprendizagem Veicular. Portanto, o profissional terá responsabilidade ativa sobre a segurança e a conformidade do processo.
Veículos usados nas aulas também terão novas exigências
Carros e motos utilizados no ensino — do instrutor ou do aluno — deverão seguir as regras do Código de Trânsito Brasileiro. As exigências incluem idade máxima permitida para a frota e identificação visível como veículo de aprendizagem.
Assim, o governo pretende evitar improvisos e garantir que o aluno pratique em condições seguras, o que reduz riscos e melhora o desempenho durante as aulas.
Mudança amplia oportunidades e novos modelos de contratação
O Ministério dos Transportes afirma que o modelo permitirá que os profissionais organizem seu próprio negócio e escolham diferentes formas de contratação, desde que respeitem as normas de trânsito.
Segundo o governo, “o profissional poderá organizar seu próprio negócio e optar por diferentes formatos de contratação”. Dessa maneira, quem já trabalha em autoescolas poderá manter o vínculo e, ao mesmo tempo, atuar como instrutor autônomo, de forma opcional.
Consequentemente, o mercado deve crescer e atrair novos trabalhadores, especialmente em regiões onde há pouca oferta de aulas.
Fiscalização será rígida e contínua
Mesmo com maior autonomia, os profissionais estarão sujeitos à fiscalização. Segundo o governo, inspeções poderão ocorrer a qualquer momento para verificar se as aulas respeitam a legislação.
Embora o sistema permita mais liberdade, ele reforça que qualquer violação resultará em penalidades, o que mantém o processo de formação de condutores sob controle.
FONTE: CLICK PETRÓLEO E GÁS