Governo Lula acelera projetos de lei para o fim da escala 6×1 e implantação da jornada 5×2 com 40 horas semanais a partir de 2028.
O que está em jogo é uma mudança estrutural na legislação trabalhista: o fim da escala 6×1, defendido pelo governo Lula, que decidiu apresentar projetos de lei trabalhistas para alterar a jornada no país.
Quem conduz a articulação é o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, que levará pessoalmente a proposta ao Congresso.
A medida começa a tramitar agora, em Brasília, e prevê instituir a jornada 5×2 com 40 horas semanais, num movimento que busca responder às pressões políticas e sociais que emergiram ao longo de 2024 e 2025.
A iniciativa surge porque o Planalto considera urgente corrigir o modelo atual e atender expectativas de trabalhadores que aguardam mudanças há anos.
Governo Lula decide acelerar mudanças após impasse na subcomissão
O Planalto resolveu agir após o impasse instalado na subcomissão responsável por discutir o fim da escala 6×1.
Segundo o governo, a proposta apresentada pelo relator Luiz Gastão (PSD-CE) não atende ao objetivo central da pauta.
Embora o texto de Gastão preveja uma redução progressiva da carga horária, ele não extingue o 6×1, o que frustrou parte dos integrantes do grupo.
Assim, o governo optou por elaborar um parecer paralelo, baseado em projetos de lei trabalhistas já existentes, para reposicionar seu protagonismo sobre o tema.
A estratégia faz parte de uma agenda que o presidente Lula pretende destacar como vitrine para 2026.
Proposta oficial prevê transição até 2028
De acordo com o novo desenho, a transição para a jornada 5×2 será gradual.
O governo quer iniciar em 2027 com limite de 42 horas semanais, até chegar às 40 horas semanais a partir de 2028.
A proposta inclui ainda jornadas de oito horas diárias, alinhando o padrão brasileiro às práticas internacionais.
Além disso, o texto reforça uma linha de proteção ao trabalhador, proibindo reduções salariais durante o processo.
Também impede acordos individuais que possam flexibilizar direitos, prática que, segundo técnicos do governo, gera desigualdade nas negociações e fragiliza categorias menos organizadas.
Mais descanso: dois dias consecutivos por semana
Outro eixo importante da proposta é o aumento do descanso semanal. O governo quer garantir dois dias consecutivos, com pelo menos um domingo a cada três semanas.
Essa mudança, segundo articuladores, atende a demandas de saúde física e emocional dos trabalhadores que acumulam longas jornadas.
Essa alteração dialoga diretamente com o debate sobre qualidade de vida, que ganhou força nos últimos anos.
Para o Planalto, medidas como essa reforçam a relevância social dos projetos de lei trabalhistas em tramitação.
Reação ao relatório de Luiz Gastão
O parecer paralelo do governo é uma resposta direta à movimentação do relator Luiz Gastão.
O texto elaborado por Gastão prevê uma redução de 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro, além de sugerir desoneração da folha para empresas com alto número de funcionários.
A intenção é compensar custos e mitigar impactos econômicos.
No entanto, o governo avalia que o relatório falha em enfrentar o cerne do problema, que é justamente extinguir o 6×1.
Assim, membros do Executivo afirmam que a expectativa criada na subcomissão e na sociedade tornou indispensável apresentar uma alternativa mais clara e assertiva.
Boulos assume protagonismo político na Câmara
Escolhido por Lula, Guilherme Boulos será o responsável por defender publicamente o parecer do Planalto.
A presença de Boulos tem o objetivo de fortalecer o discurso político em torno da pauta e criar conexão com movimentos sociais que historicamente reivindicam condições mais justas de trabalho.
Ao assumir esse protagonismo, o governo busca consolidar apoio dentro e fora do Congresso, além de acelerar o debate sobre a adoção da jornada 5×2 e das 40 horas semanais.
Próximos passos no Congresso
O texto deverá mobilizar negociações intensas nas próximas semanas. A expectativa é que, com o envolvimento direto do governo Lula, os projetos de lei trabalhistas avancem com maior velocidade.
Enquanto isso, trabalhadores, sindicatos e empresas acompanham com cautela. Por um lado, há otimismo quanto ao avanço do fim da escala 6×1.
Por outro, setores empresariais já avaliam o impacto econômico e logístico das mudanças.
FONTE: CLICK PETRÓLEO E GÁS