Mãe e padrasto de Arthur Pereira Alves, de 9 anos, espancado e morto em agosto desse ano, em BH, tiveram a prisão preventiva revogada, nessa quarta-feira (10). Os suspeitos estavam presos temporariamente desde 15 de outubro. A soltura dos investigados foi decretada pela juíza Ana Carolina Rauen, após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizar um pedido de novas diligências, para complementar provas sobre a relação entre o trauma e a morte do garoto.
Arthur morreu após dar entrada no Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro, com sinais de agressão, como hematomas e fraturas. A mãe do menino, Lauriza Pereira de Brito, de 24 anos, e o padrasto Deivisson Moreira, de 38, tornaram-se os principais suspeitos da investigação.
A criança e a família moravam no bairro Flávio Marques Lisboa, na mesma região da capital mineira. Durante depoimento, na delegacia, a mulher confessou que agredia o filho. Ela ainda afirmou estar sob o efeito de cocaína. O padrasto negou a presença durante as agressões.
Na última quinta-feira (4), o MPMG enviou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o pedido de revogação da prisão temporária. A Polícia Civil do estado já havia concluído as investigações. A revogação da decisão, porém, segundo o MPMG, poderia ser realizada apenas diante da imposição de medidas cautelares aos suspeitos.
Entre as determinações, estaria a proibição de se ausentarem da casa por mais de dez dias, sem autorização judicial; o recolhimento domiciliar no período noturno; e o monitoramento por tornozeleira eletrônica, por, no mínimo, seis meses. O descumprimento das medidas resultaria na prisão preventiva imediata.
Nessa quarta (10), a juíza também deferiu o pedido do Ministério Público de quebra de sigilo médico profissional. No pedido, o MPMG requereu o afastamento do sigilo médico para obter os prontuários médicos de Arthur nos seis meses anteriores à morte, junto à UPA Barreiro e ao Hospital Julia Kubitschek
Inicialmente, a investigação teria considerado apenas as informações do Laudo de Necropsia, que concluiu que a causa da morte foi broncopneumonia. Segundo o laudo, não foi estabelecido um nexo causal direto entre as lesões e o óbito. As novas diligências pedidas pelo órgão público questionavam se hemorragias pulmonares eram uma consequência exclusiva da broncopneumonia ou uma combinação de fatores.
A Polícia Civil de Minas Gerais, com base no laudo, indiciou os investigados por ‘tortura-castigo’, com agravamento pela idade da vítima, e não por um crime que envolvesse o resultado morte diretamente relacionado ao trauma físico, como o homicídio.
FONTE: BHAZ