Países europeus revisam regras migratórias, ampliam cotas e criam novos mecanismos legais para atrair trabalhadores estrangeiros em meio à escassez de mão de obra e mudanças demográficas, com impactos diretos para brasileiros interessados em trabalhar fora.
Espanha, Alemanha e Itália adotaram, nos últimos anos, medidas para facilitar a imigração laboral de estrangeiros, incluindo brasileiros, como parte de estratégias oficiais para enfrentar a escassez de mão de obra.
As iniciativas envolvem alterações em regras de residência e trabalho, criação de novas modalidades de autorização e ampliação de cotas anuais em setores específicos da economia, sempre com exigências formais e procedimentos conduzidos por canais governamentais.
Essas mudanças ocorrem em um cenário demográfico desafiador para vários países europeus.
Dados e comunicados oficiais indicam que o envelhecimento acelerado da população e a queda nas taxas de natalidade têm pressionado mercados de trabalho, especialmente em atividades consideradas essenciais.
Como resposta, governos passaram a revisar políticas migratórias para tornar mais viável a contratação de trabalhadores estrangeiros de forma regular.
Na prática, as medidas não significam abertura irrestrita de fronteiras.
As regras continuam condicionadas ao cumprimento de requisitos legais, à apresentação de documentação e, em muitos casos, à existência de vínculo empregatício prévio.
Autoridades dos três países destacam que a flexibilização busca dar previsibilidade e reduzir a informalidade, e não eliminar controles migratórios.
Mudanças nas regras de trabalho e imigração na Espanha
Na Espanha, uma das principais alterações recentes está ligada à reforma do Regulamento de Estrangeiros, aprovada em novembro de 2024 e em vigor desde 20 de maio de 2025.
De acordo com informações divulgadas pelo governo espanhol, o objetivo é simplificar procedimentos administrativos e adaptar as regras à realidade do mercado de trabalho, com impacto direto em autorizações relacionadas a trabalho, estudo e reunificação familiar.
Segundo dados oficiais apresentados meses após a entrada em vigor da norma, houve aumento no número de pedidos de permissões de residência e trabalho.
O governo espanhol utiliza esses números como indicativo de maior procura por vias legais, embora não detalhe quantos desses pedidos resultaram efetivamente em autorizações concedidas.
Ainda assim, especialistas em imigração ressaltam que as mudanças não representam concessão automática de vistos.
Cada modalidade segue critérios próprios, que podem incluir contrato de trabalho, comprovação de meios de subsistência e cumprimento de prazos específicos.Play Video
Além disso, parte das medidas está voltada à regularização de pessoas que já residem no país, o que não se aplica necessariamente a quem pretende ingressar a partir do exterior.
Alemanha amplia caminhos legais para trabalhadores estrangeiros
Na Alemanha, a política migratória recente tem priorizado mecanismos voltados à atração de profissionais e à aproximação entre estrangeiros e o mercado de trabalho.
Um dos principais instrumentos é o chamado “Cartão de Oportunidades”, o Chancenkarte, em vigor desde 1º de junho de 2024, com base na legislação alemã de permanência.
De acordo com o governo alemão, a iniciativa permite que cidadãos de países fora da União Europeia entrem no país para buscar emprego por um período determinado, desde que cumpram critérios definidos em regulamentos oficiais.
A medida integra um conjunto mais amplo de políticas voltadas à imigração qualificada, frequentemente associadas à necessidade de preencher vagas em áreas com déficit de trabalhadores.
Comunicações institucionais alemãs apontam carências recorrentes em setores como saúde, tecnologia da informação, indústria e logística.
Para essas áreas, o país mantém também autorizações específicas ligadas a contratos de trabalho e ao reconhecimento de qualificações profissionais, o que pode incluir exigências sobre formação e, em alguns casos, conhecimento do idioma.
Autoridades alemãs e consulados reforçam, no entanto, que todos os pedidos passam por análise individual.
Não há garantia de aprovação automática, e o cumprimento rigoroso dos requisitos legais é condição central para a concessão de vistos e autorizações de residência.
Itália aumenta cotas oficiais para entrada de trabalhadores
Na Itália, a entrada de trabalhadores de fora da União Europeia é organizada principalmente por meio do Decreto Flussi, que define cotas e calendários anuais para imigração laboral.
O sistema abrange atividades sazonais, como agricultura e turismo, e também funções não sazonais, que podem incluir construção civil, indústria e serviços.
Segundo documentos oficiais divulgados pelo governo italiano, a programação para o triênio de 2026 a 2028 prevê 497.550 entradas autorizadas para trabalho, somando modalidades sazonais, não sazonais e autônomas.
A distribuição anunciada indica 164.850 autorizações em 2026, 165.850 em 2027 e 166.850 em 2028.
Apesar da ampliação, o processo segue regras específicas.
Em geral, o pedido parte do empregador, que deve cumprir exigências administrativas antes da emissão do visto.
Após a entrada no país, o trabalhador precisa formalizar a residência conforme a legislação vigente.
Como os prazos são definidos previamente e a procura costuma ser elevada, acompanhar os comunicados oficiais é apontado por especialistas como essencial.
Atenção aos riscos e às orientações oficiais
Embora Espanha, Alemanha e Itália tenham sinalizado interesse em atrair trabalhadores estrangeiros, autoridades e especialistas alertam para os riscos de desinformação.
Promessas de regularização rápida ou garantida, sem respaldo em normas oficiais, são frequentemente associadas a golpes ou a processos irregulares.
O jornalista Carlos Silva, do portal R7, destacou que o momento é visto como estratégico por muitos brasileiros interessados em trabalhar na Europa, mas ressaltou a necessidade de cautela.
“Para brasileiros interessados em trabalhar legalmente na Europa, o momento é considerado estratégico. No entanto, especialistas alertam que o processo exige cautela. É fundamental seguir apenas canais oficiais, evitar promessas de regularização fácil e buscar informações diretamente junto aos órgãos governamentais de cada país”.
Além disso, há diferenças relevantes entre entrar no país já com contrato de trabalho, buscar emprego após a chegada ou regularizar uma situação migratória pré-existente.
Especialistas em direito migratório observam que confundir essas categorias pode levar a indeferimentos ou à permanência irregular.
Diante desse cenário, a orientação recorrente é avaliar cuidadosamente o perfil profissional, a modalidade de visto disponível e os requisitos exigidos em cada país antes de iniciar qualquer processo.
FONTE: CLICK PETRÓLEO E GÁS