O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) anunciou a realização de uma Correição Ordinária nos serviços da Promotoria de Justiça de Belo Vale. O procedimento está agendado para o dia 07 de abril de 2026, durante o período da tarde. Abaixo, os principais detalhes sobre o edital:
Informações sobre a Correição
- Data e Horário: 07 de abril de 2026, no turno da tarde.
- Local dos Serviços: Promotoria de Justiça de Belo Vale.
- Base Legal: A ação atende à Lei Complementar estadual nº 34/1994, à Resolução nº 149/2016 e às Portarias nº 14, 15, 16 e 17/2025-CGMP.
- Objetivo: Fiscalizar e orientar os trabalhos correcionais conforme o Regimento Interno da Corregedoria-Geral e o Ato CGMP nº 1/2026.
Canais de Contato com a Corregedoria-Geral
Cidadãos e interessados podem enviar informações relativas à atuação do Ministério Público na comarca através dos seguintes meios:+1
- Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1.740, 11º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG.
- Telefones: (31) 3330-8024 ou (31) 3330-8023.
- E-mail: [email protected].
O edital foi assinado em Belo Vale no dia 16 de março de 2026 pelo Promotor de Justiça Kepler Cota Cavalcante Silva.+1