Com maior integração de dados entre órgãos responsáveis, MPMG e promotores de Justiça têm acesso facilitado aos casos de violência doméstica em que há descumprimento de restrições; novo fluxo ampliou…
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Restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu, em Ouro Preto Semente/MPMG‹› O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza, no dia 7 de julho, às 16h, a cerimônia de entrega…
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São João del-Rei, na Região Central, teve a denúncia contra um homem acusado de cometer os…
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STF levou em conta alegação de que a rede de saúde estadual ainda não está estruturada para receber pacientes que praticaram atos definidos como crime; MPMG entende que medida é…
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A Promotoria de Justiça Única de Belo Vale determinou o arquivamento de um Inquérito Civil instaurado para investigar o uso de verbas da Câmara Municipal de Moeda para custear uma…
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um casal investigado pela morte de um recém-nascido, ocorrida no município de Jeceaba, na região Central do estado. A denúncia…
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Decisão aponta concessão de crédito sem autorização, omissão de informações e uso indevido da margem consignável de consumidores O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) aplicou multa de…
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Recomendação orienta postos a comprovar reajustes com base em custos reais e reforça dever de transparência nas bombas O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria…
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O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) iniciou, nesta quarta-feira, 18 de março, a fiscalização em postos de combustíveis para apurar possíveis aumentos abusivos nos preços. A ação…
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Apurações indicaram que o fornecedor era inexistente, o produto nunca era enviado e o dinheiro das vítimas desaparecia O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de…
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