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Campanha Boa Fé: bens culturais subtraídos do Santuário de Santa Rita de Cássia, na década de 1970, são devolvidos à comunidade de Ritápolis após atuação do MPMG

Conhecida popularmente como “Duas Telas de Doutores”, duas imagens subtraídas na década de 1970 do forro da Capela-Mor do Santuário Diocesano de Santa Rita de Cássia, em Ritápolis, no Campo…

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MPMG prorroga prazo para inscrição de municípios na premiação ‘Crescer Juntos’

Iniciativa reconhece esforços pela universalização do acesso à educação infantil em Minas Gerais O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) prorrogou até domingo, 5 de julho, o prazo para que…

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Após acordo de cooperação entre MPMG e instituições de Segurança Pública, monitoramento de medidas protetivas cresce 59%

Com maior integração de dados entre órgãos responsáveis, MPMG e promotores de Justiça têm acesso facilitado aos casos de violência doméstica em que há descumprimento de restrições; novo fluxo ampliou…

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MPMG promove entrega da restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu

Restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu, em Ouro Preto Semente/MPMG‹› O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza, no dia 7 de julho, às 16h, a cerimônia de entrega…

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Após atuação do MPMG, Justiça recebe denúncia contra acusado de injúria racial e racismo em Tiradentes

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São João del-Rei, na Região Central, teve a denúncia contra um homem acusado de cometer os…

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MPMG obtém decisão pela manutenção de unidades psiquiátricas penais em Minas Gerais

STF levou em conta alegação de que a rede de saúde estadual ainda não está estruturada para receber pacientes que praticaram atos definidos como crime; MPMG entende que medida é…

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Escândalo em Moeda: vereadores são flagrados torrando dinheiro público para financiar festa de fim de ano com familiares e terão que devolver quase R$2,5 mil

A Promotoria de Justiça Única de Belo Vale determinou o arquivamento de um Inquérito Civil instaurado para investigar o uso de verbas da Câmara Municipal de Moeda para custear uma…

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Caso chocante: MPMG denuncia casal acusado de matar o filho recém-nascido em Jeceaba

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um casal investigado pela morte de um recém-nascido, ocorrida no município de Jeceaba, na região Central do estado. A denúncia…

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Procon-MPMG multa o Banco Santander por práticas abusivas em crédito consignado

Decisão aponta concessão de crédito sem autorização, omissão de informações e uso indevido da margem consignável de consumidores O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) aplicou multa de…

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Procon-MPMG recomenda medidas rigorosas para coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis em Minas Gerais

Recomendação orienta postos a comprovar reajustes com base em custos reais e reforça dever de transparência nas bombas O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria…

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