A aprovação, em primeiro turno, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), do Projeto de Lei 3.056/2024 coloca em destaque um dos temas mais urgentes para o presente e o futuro do estado: a construção de políticas públicas capazes de responder ao rápido envelhecimento da população. De autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), a proposta estabelece diretrizes para fortalecer o atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), ampliando a presença de equipes multidisciplinares e qualificando o cuidado oferecido à população idosa.
Para Leleco, o projeto dialoga diretamente com uma transformação demográfica já em curso e que exige respostas estruturais do poder público. “A população brasileira está envelhecendo rapidamente, e isso exige planejamento, estrutura e compromisso do Estado com políticas públicas permanentes”, afirma o parlamentar.
Os números reforçam a preocupação. Segundo o Censo 2022, pessoas com 60 anos ou mais representam 15,8% da população brasileira. Em Minas Gerais, o índice é superior à média nacional: 17,8%. O avanço da longevidade amplia desafios nas áreas de saúde, assistência social, moradia e proteção de direitos, exigindo novas estratégias para assegurar qualidade de vida e dignidade.
Na avaliação do deputado, o fortalecimento das ILPIs integra uma agenda mais ampla de responsabilidade pública diante do aumento de idosos em situação de vulnerabilidade, dependência ou sem suporte familiar. “Não estamos falando de um desafio distante. Minas já vive essa realidade e precisa se preparar com seriedade para garantir proteção e respeito à população idosa”, destaca Leleco.
A proposta aprovada em primeiro turno reforça a necessidade de transformar o envelhecimento populacional em prioridade permanente na formulação de políticas públicas. Ao pautar o tema, a ALMG amplia um debate estratégico para um estado que envelhece acima da média nacional e que precisará, cada vez mais, adaptar sua estrutura social a essa nova configuração demográfica.
Assessoria de Comunicação do deputado estadual Leleco Pimentel (PT)