Alterações buscam ampliar o alcance do Pix; mudanças fazem parte da nova fase de modernização do sistema de pagamentos instantâneos no país
O Banco Central (BC) anunciou mudanças previstas para julho, com uma nova fase de aprimoramentos no sistema do Pix. Entre as alterações previstas está a ampliação do uso de contas-salário para operações via Pix Automático. Até então, apenas contas correntes e contas de pagamento estavam habilitadas para esse tipo de operação.
Com a mudança, trabalhadores poderão autorizar débitos automáticos diretamente em suas contas-salário, ampliando o alcance do serviço e facilitando pagamentos recorrentes, como assinaturas e serviços essenciais. A regulamentação estabelece que, quando o recebedor for pessoa jurídica ou entidade não autorizada pelo Banco Central, devem ser seguidas regras específicas do Pix Automático. A exceção fica para operações internas entre instituições financeiras, que seguem normas próprias.
Pix terá cobrança híbrida que une boleto bancário e QR Code
Outra inovação em análise é a chamada cobrança híbrida, que combina boleto bancário tradicional com QR Code do Pix em um único documento. Na prática, o consumidor poderá escolher pagar por código de barras ou via Pix, sem necessidade de emissão de dois instrumentos separados. A medida visa facilitar a gestão financeira de empresas e melhorar a experiência do pagador. O Banco Central atuará na definição de regras para evitar pagamentos duplicados e aprimorar a comunicação entre instituições e clientes em caso de falhas.
Aprimoramento do botão de contestação do Pix
Também estão em discussão melhorias no botão de contestação do Pix, mecanismo que aciona o MED (Mecanismo Especial de Devolução). A proposta é permitir que as instituições financeiras coletem mais informações no momento da solicitação, ajudando a diferenciar casos legítimos de fraude de situações que não se enquadram no mecanismo, como desacordos comerciais. A mudança busca reduzir o uso indevido do recurso e fortalecer a identificação de possíveis golpistas, aumentando a segurança das transações.
Outras mudanças no sistema do Pix
O campo “descrição” das transações, originalmente criado para registrar informações objetivas, tem sido alvo de uso indevido com mensagens ofensivas ou ameaçadoras. Para enfrentar esse problema, será criado um grupo de trabalho que deve apresentar propostas até junho.
Entre as diretrizes em estudo estão:
- Ações educativas para usuários;
- Preservação da experiência de pagamento;
- Transparência sobre eventuais filtros;
- Critérios proporcionais para aplicação das regras.
O objetivo das mudanças é evitar abusos sem comprometer a fluidez e a simplicidade do Pix, que hoje é um dos principais meios de pagamento do país.
Fonte: ND Mais