A Câmara Municipal de Piranga analisa nesta quarta-feira (10), uma denúncia que poderá resultar na abertura de um processo para apurar possível quebra de decoro parlamentar do vereador Marcelo Mendes de Paiva (PSDB), conhecido como Marcelo da Van. A representação foi encaminhada pelo prefeito Luís Helvécio Silva Araújo, mais conhecido como “Luisinho Araújo”, e tem origem em um procedimento administrativo instaurado pela Prefeitura para investigar o suposto recebimento indevido de benefícios do Programa Bolsa Família por Juliana Araújo de Souza. Conforme os documentos enviados ao Legislativo, a beneficiária manteria união estável com o vereador, situação que poderia influenciar os critérios de elegibilidade exigidos pelo programa social.
Segundo o prefeito, os fatos apurados podem ultrapassar a esfera administrativa e justificar uma análise por parte da Câmara quanto à conduta parlamentar do vereador. A documentação também menciona possíveis desdobramentos administrativos, civis e criminais, recomendando a continuidade das apurações pelos órgãos competentes.
Impedimento na votação
Em razão do impedimento legal do vereador envolvido para participar da apreciação da denúncia, o presidente da Câmara, Antônio Carlos de Oliveira, convocou o primeiro suplente, Marcelino Rogério Coelho Dias, para atuar exclusivamente nas discussões e votações relacionadas ao caso.A matéria consta na pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara, marcada para às 19h.
Os vereadores irão deliberar sobre o recebimento da denúncia. Caso a maioria vote favoravelmente, poderá ser instaurada uma Comissão Processante para conduzir a investigação no âmbito do Legislativo municipal. Entre os documentos anexados ao procedimento estão relatórios administrativos, registros do Cadastro Único e demais informações reunidas durante a apuração realizada pelo Executivo. O material servirá de base para a análise inicial dos parlamentares.
A votação desta quarta-feira não trata do mérito das acusações, mas da existência de elementos suficientes para justificar a abertura formal de um processo político-administrativo. A decisão poderá definir os próximos passos da apuração e ampliar o debate público sobre o caso no município. A sessão acontece na sede da Câmara Municipal de Piranga e é aberta ao público.
O jornal está aberto aos envolvidos.