A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete abriu uma nova oportunidade para reconhecer quem ajudou a construir e manter viva a produção cultural do município. Diferentemente dos editais destinados à realização de novos projetos, o Chamamento Público nº 002/2026 vai distribuir R$ 320 mil em premiações pelo trabalho já desenvolvido por artistas, produtores, mestres da cultura popular e coletivos. Serão 64 contemplados, cada um com direito a R$ 5 mil. As inscrições permanecem abertas até 9 de novembro, às 17h.
O reconhecimento alcança profissionais e grupos que contribuíram para a vida cultural lafaietense ao longo dos anos. Músicos, atores, escritores, artistas plásticos, artesãos, dançarinos, cineastas, produtores culturais e responsáveis por manifestações populares estão entre os possíveis beneficiários. O requisito fundamental é comprovar atuação artística ou cultural no município há pelo menos dois anos.
A principal diferença está na finalidade do dinheiro. O prêmio não exige que o contemplado organize espetáculos, ministre oficinas, produza exposições ou desenvolva novas atividades para justificar o recebimento. Trata-se de uma recompensa financeira pela contribuição anteriormente prestada à cultura local, concedida sem obrigação de contrapartida ou prestação de contas.
O edital estabelece uma categoria única de premiação e permite a participação de pessoas físicas, microempreendedores individuais e grupos ou coletivos sem CNPJ. Nesses últimos casos, os integrantes deverão indicar um representante responsável pela inscrição e pelo recebimento do benefício. Empresas e associações formalizadas como pessoas jurídicas, com exceção dos microempreendedores individuais, não poderão concorrer.
Para disputar uma das vagas, não basta declarar experiência. Os candidatos precisarão apresentar documentos que demonstrem sua trajetória. Fotografias de apresentações, cartazes, reportagens publicadas em jornais, certificados, registros de eventos, materiais de divulgação e outros comprovantes poderão integrar o portfólio cultural. O histórico de atividades será fundamental para demonstrar a contribuição efetiva de cada participante.
A seleção também levará em consideração o alcance social desse trabalho. A comissão avaliará a atuação artística, a integração da cultura com outras áreas, como educação, saúde e meio ambiente, as iniciativas destinadas a populações em situação de vulnerabilidade e os benefícios proporcionados às comunidades. Os quatro critérios obrigatórios somam até 40 pontos.
O tempo de dedicação à cultura de Lafaiete poderá fazer diferença na classificação. Profissionais com cinco anos ou mais de atuação comprovada receberão pontuação adicional progressiva, que poderá chegar a dez pontos para trajetórias de pelo menos 25 anos. Mestres e mestras da cultura popular terão direito a outros cinco pontos extras. A pontuação máxima será de 55 pontos, e os candidatos precisarão alcançar pelo menos 30 para serem considerados aptos. Nota zero em qualquer critério obrigatório provocará a desclassificação.
A distribuição das 64 premiações também contempla ações afirmativas. Serão 39 vagas de ampla concorrência, 16 reservadas a pessoas negras, seis a indígenas e três a pessoas com deficiência. Quem optar pelas cotas também participará da classificação geral, conforme as regras estabelecidas no documento.
A avaliação será realizada por uma comissão composta por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e pareceristas da empresa SIPAPE, contratada para a análise das candidaturas. A classificação dependerá da documentação apresentada, dos critérios de pontuação e da comparação entre os históricos culturais dos participantes. Cada concorrente poderá disputar apenas uma premiação.
O novo chamamento integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, financiada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. Paralelamente, a Prefeitura abriu outro edital, no valor de R$ 300 mil, para financiar 20 projetos culturais. Juntas, as duas iniciativas disponibilizam R$ 620 mil, mas atendem a finalidades distintas: uma permite desenvolver novas propostas artísticas; a outra reconhece profissionais e grupos pelo trabalho que já realizaram.
O prêmio também poderá representar um incentivo importante para artistas e coletivos que mantêm atividades culturais sem financiamento permanente. Ao reconhecer trajetórias consolidadas, a seleção permite contemplar desde profissionais com alguns anos de experiência até pessoas que dedicaram décadas à preservação de manifestações populares, à formação artística e à circulação da produção cultural no município.
As inscrições para o Edital nº 002/2026 deverão ser feitas exclusivamente pela plataforma eletrônica disponibilizada no site oficial da Prefeitura, até as 17h de 9 de novembro. Os interessados deverão preencher o formulário, apresentar o histórico cultural e anexar os comprovantes exigidos. Após a análise das candidaturas, haverá divulgação dos resultados e prazo para recursos. Os selecionados também passarão pela etapa de habilitação antes da formalização e do pagamento dos prêmios.
O edital completo, com seus nove anexos, está disponível para consulta. Informações adicionais poderão ser solicitadas à Secretaria Municipal de Cultura pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3764-9802, ramal 1058.