Durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, parlamentares, sindicalistas e ativistas pediram urgência na aprovação do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício, no valor de até dois salários mínimos (hoje em R$ 2.424), é destinado aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários.
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o PL 4367/20, que estabelece o pagamento do abono extra aos segurados do INSS. Ele é destinado a todos os dependentes da Previdência Social com direito a aposentadorias, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença.
Inicialmente, ele estava previsto para ser pago nos anos de 2020 e 2021, como forma de compensar o público previdenciário pelos efeitos da crise econômica causada pela pandemia. O que não acabou acontecendo. A proposta justifica que muitos segurados são os responsáveis pelo sustento da família e que o dinheiro vai ajudar no desenvolvimento da economia.
“Os filhos que perderam os empregos no momento que tudo parou foram para a casa do pai, da mãe, do avô e da avó. E aumentou a despesa dele, mas ele não teve ajuda durante a pandemia”, disse Sandro Lúcio Gonçalves, especialista em direito tributário.
Parlamentares a favor da aprovação do 14º salário do INSS
Para a presidente da Federação das Associação dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar, a deterioração da renda dos aposentados já é uma realidade, que foi agravada com a reforma da Previdência em 2019.
Já para a deputada Flávia Morais (PDT-GO), a aprovação da proposta não representará um gasto ao governo. Segundo a parlamentar, ela será um investimento para a economia. Vale destacar que Morais atuou como relatora do projeto enquanto ele esteve na Comissão de Seguridade Social e Família e recebeu aprovação.
O aposentado que receber esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia girar”, reforçou a deputada.
Já no caso do deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ), a proposição em debate se trata de uma compensação financeira ao idoso que trabalhou a vida toda e contribuiu para o crescimento do Brasil. Ele disse que o grupo deve ser respeitado e valorizado assim como em outros países.
“O Japão é um país que dá valor ao idoso, onde o idoso é respeitado, ele é ouvido, ele é o esteio, ele é uma casa. A família dá importância ao idoso. Infelizmente, o Brasil não chegou a esse nível de evolução, mas precisa chegar e vai chegar”, citou Furtado.
A proposta do 14º salário do INSS foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação. Nela está previsto o pagamento do benefício aos segurados nos meses de março de 2022 e 2023. Com a demora, as datas deverão ser revistas. Atualmente, o texto segue em análise pela Comissão de Constituição e Justiça.