Os atingidos por Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, registrados pela Defesa Civil e reconhecidos pelo Governo Federal, podem sacar os recursos de sua conta vinculada do FGTS. Chamado de Saque Calamidade, esse recurso permite a retirada de até R$ 6.220 do fundo de garantia do trabalhador.
Para isso, é necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. A liberação é uma forma de incentivo para que as pessoas possam se recuperar dos prejuízos causados pelas chuvas e outras situações de calamidade pública.
Quem pode receber o saque calamidade da Caixa?
Podem realizar o saque calamidade os moradores que residem em cidades que foram atingidas pelas fortes chuvas dos últimos meses, onde o município decretou estado de emergência.
Até o momento, municípios do Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo foram habilitados com o Saque FGTS por motivo de calamidade. Confira a lista de algumas das cidades contempladas:
- Espírito Santo: Bom Jesus do Norte e São Miguel da Palha;
- Minas Gerais: Aimorés, Cataguases, Mateus Leme, Muriaé e Santo Antônio do Amparo;
- Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes e Recife;
- Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Aperibé, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Itaocara, Mesquita, Miracema, Nova Iguaçu, Paraty e Queimados;
- Santa Catarina: Içara e Tubarão;
- São Paulo: Avaré, Campo Limpo Paulista, Capivari, Embu das Artes, Franco da Rocha, Jaú e Monte Mor.
Vale lembrar que, após a liberação do dinheiro do FGTS, o prazo para retirada é de até 60 dias. A lista completa com todos os municípios inclusos no saque pode ser conferida clicando aqui.
Como fazer o saque calamidade
Não é necessário comparecer à uma agência da Caixa para fazer o pedido do saque. A solicitação pode ser realizada através do aplicativo FGTS disponível para Android e iOS. Confira o passo a passo:
- Entre no app do FGTS e vá na opção “Meus saques”;
- Selecione “Outras situações de saque” e clique em “Calamidade pública”;
- Informe o município em que você mora;
- Encaminhe os documentos solicitados: foto do documento de identidade e comprovante de residência. Caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro (a), é necessário ainda enviar Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável;
- Selecione no aplicativo a opção para creditar o valor em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco e envie a solicitação;
- Pronto! O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.
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