A situação financeira e fiscal da Prefeitura de Lamim (MG) é de penúria e alerta geral. Ainda esta semana, a Prefeita Mirene das Graças (PR), que está no cargo desde janeiro, tomou medidas administrativas drásticas. Alegando queda receita, a gestora fez demissões em massa e novas medidas devem ser adotadas nos próximos dias visando o equilíbrio das finanças. Há atraso com prestadores de serviços e a prefeitura vive o drama de cofres vazios. Cerca de 30 funcionários tiveram seus contratos suspensos.
Em um comunicado, a prefeitura reconheceu que o Município ultrapassou o limite máximo de gastos com pessoal e a busca readequação das receitas a atual realidade. “Isso implica em cortes, que reconheço, serão dolorosos e impactarão a todos nós. Nossa intenção é preservar ao máximo possível a prestação de serviços públicos de qualidade, mas isso requer medidas de contenção de gastos que, infelizmente, não podemos mais adiar. Espero que a população compreenda que essas ações são essenciais para mantermos a saúde financeira de nossa cidade e garantirmos a continuidade dos serviços”, salientou Mirene.
Segundo ela, a economia da cidade terá impactos negativos. “Acreditem, estas ações são tomadas com grande pesar e apenas o último recurso para enfrentar a situação fiscal desafiadora que nos é imposta”, completou a gestora que acredita em novos tempos para Lamim.
Concurso
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a realização de concurso público e a rescisão de contratados sob pena de multa de R$ 100 mil ao dia. Novas demissões são aguardadas em diversas áreas.
Decreto
Em 27 de julho, a Prefeita Mirene das Graças editou um decreto de contingenciamento de despesas e gastos. A decisão já atencipava um crise e ela havia tomado posse há menos de 30 dias. Pelo texto, ficaram suspensa todas as compras diretas, redução de gastos de combustíveis, como também suspensas as manutenções de veículos, entre outras medidas.