Os desdobramentos da cassação do Prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter (PSB), ainda ecoam com intensidade nos bastidores políticos. Ao certo, o cenário eleitoral se transformou por completo movimentando ainda mais as articulações pelos grupos políticos. Eram 3 candidatos: Bruno Saldanha, Alexandre Tristão e Marinho da Farmácia. Neste novo horizonte por que passa Entre Rios de Minas não podem surgir outros nomes?
Entre os boatos que circulam pela cidade a aposta é que há chance do atual prefeito interino, Ronivon Alves (MDB) vir para a disputa. Mas o cenário ainda não está indefinido e surpresas devem acontecer até a definição dos nomes.
Movimentações
A semana iniciou com movimentações políticas com o anúncio do desligamento do Secretário Municipal de Obras e pré-candidato, Alexandre Tristão. Ele ocupou o cargo por 7 anos e era uma aliado de extrema confiança do prefeito cassado, José Walter. “Com o meu apoio, conseguimos a disponibilização de muitos recursos com os deputados federais e estaduais, por meio das emendas parlamentares empregadas em diversos setores da nossa cidade. Fizemos a primeira etapa da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), que hoje corresponde a 50% do esgoto tratado”. Afirmou enumerando uma série de conquistas.
O ex-secretário justificou sua saída devido a razões familiares. “Entendo que a família desempenha um papel significativo na formação de valores e crenças dos filhos, por esse motivo, me desligo, no dia de hoje, da prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas como Secretário de Obras, com a cabeça erguida e com a sensação de dever cumprido”.
Apuração da Polícia Federal
Uma matéria postada no site oficial, sob o título Após fiscalização executada pela Câmara, Secretário Municipal de Obras é exonerado do cargo a pedido, o legislativo local alega que o secretário Alexandre Tristão foi exonerado a pedido dos vereadores que após um longo trabalho de fiscalização apontou suspeitas de irregularidades nas obras de pavimentação asfáltica do Município executadas nos anos de 2017 a 2020.
No último dia 11 de janeiro, o Legislativo Municipal emitiu um ofício ao Prefeito solicitando informações acerca de quais as medidas efetivas que foram tomadas em relação à empresa Locadora Terramares LTDA e aos responsáveis pela Secretaria de Obras. A Prefeitura já havia notificado a empresa no fim de dezembro de 2023 e ao Secretário nos primeiros dias de janeiro.
No documento encaminhado ao Prefeito, o Legislativo demonstrou preocupação com um processo criminal investigatório tendo como partes o ex-prefeito municipal, Sr. José Walter Resende Aguiar, o secretário Alexandre Resende de Sousa e integrantes da empresa Locadora Terramares, tudo conforme processo nº 2930107-28.2023.8.13.0000, que tramita no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Além disso a Câmara considerou que o Poder Executivo Municipal foi notificado, por duas vezes, pela Polícia Federal, para fornecer documentos relativos aos processos licitatórios nº 55/2017, 56/2017, 120/2017 e 71/2018, todos atrelados a secretaria de obras e infraestrutura do município, a qual era chefiada pelo secretário hoje exonerado.
O Poder Legislativo mencionou que “vários relatórios da Comissão de Obras dessa Casa de Leis foram confeccionados e remetidos para o chefe do Poder Executivo Municipal, os quais são hialinos em demonstrar que as obras apresentam diversas patologias. Ademais, foi realizado minucioso estudo pela Empresa Solocap Geotecnologia Rodoviária Ltda., o qual não deixa dúvidas da existência de irregularidades em todas as obras analisadas.”
A Câmara recebeu alguns dos documentos requeridos ao Sr. Prefeito Municipal e discutirá a situação a fundo, em observância aos princípios da moralidade, da probidade e o respeito ao interesse público.
Estudo
A partir de estudo da Câmara Municipal, Município notificou a empresa responsável pelas obras realizadas entre os anos de 2018 e 2020, a qual tem 10 dias para se manifestar sobre as irregularidades e apontar as formas de adequação.
Obras públicas de pavimentação asfáltica contratadas pela Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas e executadas pela empresa Locadora Terramares LTDA entre os anos de 2018 a 2020 foram objeto de um amplo estudo técnico contratado pela Câmara Municipal de Entre Rios de Minas. As análises do pavimento de onze ruas e avenidas, localizadas em cinco bairros, foram solicitadas após Requerimento da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, proveniente de relatório de visita de campo, onde foram registradas fotos com inúmeras patologias no revestimento asfáltico, como trincas e rachaduras. As inconformidades colocaram em xeque a qualidade das obras, levando à contratação da empresa Solocap Geotecnologia Rodoviária LTDA. O laudo aponta a existência de falhas na execução, como inconsistências nos editais de contratação da empresa responsável. Estima-se que o valor das obras oscile entre R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões.
No dia 29 de dezembro de 2023, o Município de Entre Rios de Minas, representado pelo Prefeito interino Ronivon Alves de Souza, notificou a empresa responsável, estabelecendo o prazo de 10 dias para que a empresa Locadora Terramares LTDA se manifeste sobre as irregularidades e aponte as formas de adequação para garantir a reabilitação dos pavimentos. Todos os contratos e pagamentos foram cautelarmente suspensos até que a situação seja resolvida.
Novos desdobramentos aguardam os bastidores da mais agitada política do Alto Paraopeba.
