Cena comum no cotidiano de quem transita diariamente pelas rodovias de Minas Gerais, a circulação de carretas com minério de ferro pode estar com os dias contados na BR–040, no trecho entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete, na região Central do Estado. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) espera concluir, até 30 de junho, um acordo entre mineradoras e prefeituras da região para tirar do papel a “rodovia do minério”, uma espécie de via alternativa para escoamento desse tipo de carga, que, atualmente, demanda cerca de 2.600 viagens de carretas – o mesmo veículo pode realizar várias viagens – por dia em um trecho de 54 km de extensão. A estimativa é de membros da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig).
Iniciada em novembro de 2023, com mediação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG (Compor), a negociação conta com ao menos seis prefeituras, dez mineradoras e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba (Amalpa). Até agora, 14 reuniões foram realizadas, mas, até o fim do semestre, novos encontros estão previstos para que se chegue à versão final do protocolo de intenções para execução da nova via.
Além das prefeituras e das empresas, o acordo em andamento envolve os governos estadual e federal e também contempla o desvio de carretas de minério na BR–356, entre Itabirito e Ouro Preto, na região Central. A Amig estima que, juntas, as duas rodovias tenham fluxo de 1.500 carretas de minério por dia, levando em conta as saídas.
O procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, afirma que as tratativas com prefeituras, governos e mineradoras já estão em estágio avançado. Segundo ele, faltam agora ajustes para selar o acordo, que servirá como ponto de partida para a construção da via alternativa para transporte de minério. “Estamos bem avançados e esperamos terminar (a negociação) até 30 de junho. Estamos na fase de ajustar as cláusulas. (A ‘rodovia do minério’) será uma grande conquista”, prevê o chefe do Ministério Público do Estado.
O prefeito de Congonhas e coordenador do grupo de trabalho sobre a BR–040 na Amig, Cláudio Antônio de Souza (PSD), também vê com otimismo os rumos da negociação mediada pelo Ministério Público. “Há uma expectativa bem positiva, e todo mundo tem a percepção de colaboração por parte das mineradoras. Ninguém falou ‘não’, e todos estão dizendo que é possível colaborar”, comenta.
Projeto
As prefeituras envolvidas na negociação pleiteiam que as empresas usem estradas já existentes para desviar o tráfego de carretas de minério que passam hoje pelas BRs 040 e 356. Para isso, as estradas – muitas de terra – precisam passar por obras de alargamento, compactação e pavimentação, além de serem conectadas por trechos que ainda terão de ser construídos. Além disso, será necessária a implementação de um terminal ferroviário para possibilitar o escoamento de todo o material extraído nos municípios mineradores.
Apesar da complexidade da proposta, o consultor institucional e econômico da Amig, Waldir Salvador, defende que a “rodovia do minério” é a solução mais viável para melhorar a trafegabilidade e reduzir os acidentes nos trechos. “O que está sendo tratado é mais um impacto bruto que a mineração traz para os municípios. A BR–040 tem sofrido problemas gravíssimos causados direta ou indiretamente pelo tráfego de carretas de minério, e as prefeituras tiveram de se unir para achar uma solução”, declara.
Custo da obra é desconhecido
Embora estejam otimistas quanto à possibilidade de acordo, representantes da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) ressaltam que o acordo prestes a ser fechado com apoio do Ministério Público estadual é só um pontapé inicial para a concretização da “rodovia do minério”. Segundo o consultor institucional e econômico da entidade, Waldir Salvador, a conclusão das obras pode demorar até quatro anos.
“Essa estrada é uma obra de médio prazo. Pela experiência que temos com obras, imaginamos que, assinado o contrato, serão necessários de três a quatro anos para concluir”, calcula Salvador.
O prefeito de Congonhas e coordenador do grupo de trabalho sobre a BR–040 da Amig, Cláudio Antônio de Souza (PSD), esclarece que os prazos e custos para a execução só devem ser definidos após uma série de estudos técnicos. “Após assinar o protocolo, será contratada uma empresa para fazer estudos de projeto, ambiental, geotécnico e estrutural. São várias fases”, observa o gestor municipal ao ressaltar que todas as intervenções ainda terão de ser validadas por órgãos estaduais e federais.
Medo afeta turismo em Ouro Preto
A possibilidade de desviar o tráfego de carretas de minério que também transitam pela BR–356 é defendida pela Prefeitura de Ouro Preto, primeira cidade brasileira a receber o título de Patrimônio Mundial, em 1980. “A circulação das carretas congestiona a rodovia e aumenta o risco de acidentes, o que tem prejudicado até o turismo do município. Muita gente tem medo de pegar a estrada para vir pra cá”, relata o prefeito Angelo Oswaldo (PV). Procurada, a Polícia Militar Rodoviária não informou dados sobre acidentes na rodovia.
Para o consultor institucional e econômico da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Waldir Salvador, é importante que o Ministério Público continue a acompanhar a ação das mineradoras, mesmo após a assinatura do protocolo de intenções, prevista para junho. “Espero que o MP seja absolutamente firme e determinado e que, se as empresas não cumprirem (o acordo), sejam proibidas de circular com minério na região”, ressalta Salvador.