Com as recentes alterações no salário mínimo, vários benefícios do INSS foram ajustados, incluindo o salário-família, destinado aos trabalhadores de baixa renda. Leia este artigo para descobrir o novo valor do salário-família e o montante que cada trabalhador recebe por dependente em 2024.
Benefício do Salário Família 2024
Trabalhadores de baixa renda com filhos, ou seus equivalentes, até 14 anos de idade ou com deficiência de qualquer idade têm direito ao salário-família.
Esse benefício é concedido a empregados, incluindo domésticos e trabalhadores avulsos, com o objetivo de complementar a renda familiar e ajudar nas despesas mensais.
No entanto, desempregados, contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais não têm direito ao salário-família.
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É importante notar que o salário-família não deve ser confundido com o Bolsa Família, que é um programa social destinado a transferir renda para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.
Pagamentos do benefício
O salário-família é pago por cota, com base na faixa de remuneração do trabalhador e no número de dependentes que ele possui.
Embora o processo de solicitação do benefício varie conforme o tipo de trabalhador, o pagamento é feito exclusivamente pela Previdência Social.
Em outras palavras, o empregador não é responsável pelo pagamento direto do salário-família, como muitos supõem. Sua função é apenas incluir o valor do benefício no pagamento mensal do salário do trabalhador.
O salário-família não é considerado um benefício salarial, mas sim um complemento à renda do trabalhador. Portanto, ele não é incluído no cálculo de férias, FGTS ou décimo terceiro salário, por exemplo.
Quem recebe salário família pode receber outros benefícios ?
Quem recebe o salário-família pode acumulá-lo com qualquer benefício previdenciário, como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte.
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Para acumular o benefício com a aposentadoria, seja por invalidez ou por idade, a solicitação deve ser feita através do INSS no portal Meu INSS. O valor do salário-família será incluído no pagamento da aposentadoria.
Para aposentados que retornaram ao trabalho sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a solicitação do benefício deve ser feita ao empregador, e o valor será pago junto com o salário.
Valores do Salário Família em 2024
Em 2024, o salário-família é de R$ 62,04 por filho para dependentes com até 14 anos, desde que a renda do trabalhador seja de até R$ 1.819,26.
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Esse valor é atualizado anualmente, e a tabela do salário-família define o montante a ser recebido por filho, conforme a faixa de remuneração.
Por exemplo, se um trabalhador com uma renda de R$ 1.600,00 tem 3 filhos com menos de 14 anos, o cálculo do benefício é feito multiplicando o valor do salário-família pelo número de filhos:
R$ 62,04 × 3 = R$ 186,12
Portanto, o trabalhador receberá um total de R$ 186,12 de salário-família.
Como receber o benefício?
Cada tipo de trabalhador precisa seguir um procedimento específico para solicitar o salário-família e começar a recebê-lo.
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- Empregados domésticos e comuns devem fazer a solicitação diretamente ao empregador.
- Trabalhadores avulsos devem solicitar o benefício ao sindicato ou ao órgão gestor de mão-de-obra ao qual estão afiliados.
Para aqueles que já recebem benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade rural, a solicitação deve ser feita ao INSS através do portal Meu INSS.
FONTE JORNAL JOÃO FINANCEIRA