Entre os dias 9 e 12/9, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em dez unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Na semana, destacou-se força-tarefa em sete cidades do Ceará, da qual a ANP participou com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-CE).
Minas Gerais
A ANP fiscalizou 22 postos de combustíveis, uma distribuidora de combustíveis e um produtor de biodiesel no período. Os fiscais estiveram nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Bocaiúva, Montes Claros, Francisco Sá, Indaiabira, Salinas, Taiobeiras e Uberlândia.
Um posto em Contagem foi autuado e sofreu interdição por fornecer volume de combustível diferente do registrado na bomba. Na mesma cidade, outro posto foi autuado por irregularidades no painel de preços.
Houve ainda autuações em seis postos de Sete Lagoas e Montes Claros, por problemas como: não dispor de medida-padrão de 20L (equipamento utilizado no teste do volume) aferida; painel de preços em desacordo com as normas; não atualizar dados cadastrais junto à ANP; e exibir marca comercial estando cadastrado na Agência como bandeira branca.
Em Belo Horizonte, os fiscais apreenderam ainda, em um posto, óleo lubrificante sem registro do produto na ANP.
Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Foram coletadas 12 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
