Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 28 de novembro, no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), reunião conjunta de mediação em busca de soluções relacionadas ao tráfego de carretas de minério nas BRs 040 e 356, na região compreendida entre Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto. O encontro de hoje teve como objetivo dar continuidade aos esforços iniciados na primeira reunião, realizada em julho, quando foi elaborado Termo de Acordo Parcial de Mediação para melhoria da mobilidade e da segurança nas duas rodovias.
No encontro foi aprovado relatório conclusivo elaborado pelo grupo executivo, constituído na primeira reunião, coordenado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do de Minas Gerais (DER-MG). Também ficou acordado que, até o dia 13 de dezembro, a concessionária EPR Via Mineira irá apresentar proposta de trabalho conjunto voltado à segurança e à melhoria de trafegabilidade na BR-040. Entre 16 de dezembro deste ano e 21 de março de 2025, haverá nova rodada de reuniões do grupo executivo para produção de plano de entregas com ações de curto e médio prazos. Posteriormente, no dia 3 de abril de 2025, será realizada nova reunião conjunta.
A nova rodada de reuniões contemplará os seguintes temas, elencados no relatório conclusivo: 1. segurança viária para implantação de “Sistema de Gestão de Segurança Viária – Tecnologia Embarcada”; 2. capacitação e bem-estar dos motoristas para implantação de programa de orientação e treinamento constantes, bem como suporte médico e psicológico; 3. melhorias do sistema viário, com obras de intervenção nas rodovias MG-030, ITA-130, ITA-320, ITA-330, BR-040, BR-356 e estrada Pico Fábrica; 4. diagnóstico para otimização no uso do sistema ferroviário; 5. proposta de trabalho apresentada pela EPR Via Mineira; 6. fiscalização conjunta por meio de sinergia dos órgãos públicos envolvidos na mediação.
A reunião foi promovida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMG, em parceria com a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPrac) da Advocacia-Geral do Estado (AGE), e contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Seinfra, DER-MG, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Mineração (ANM), municípios de Ouro Branco, Congonhas e Itabirito, Associações dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e dos Municípios do Alto Paraopeba (Amalpa), concessionária EPR Via Mineira e mineradoras que atuam na região.
O procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Luiz Henrique Borsari, fez a abertura da reunião, que foi conduzida pelos coordenadores do Compor Jairo Cruz Moreira e Luciano Luz Badini Martins. Borsari agradeceu a confiança de todos no MPMG e disse esperar que o encontro auxilie a chegar a um bom termo que atenda aos interesses dos cidadãos. Jairo Moreira fez um breve histórico desde a instauração do procedimento de mediação, destacando que o relatório conclusivo será o ponto de partida para a construção de novos consensos. Na sequência, o diretor-geral do DER, Rodrigo Rodrigues Tavares, apresentou o relatório conclusivo.
Esta foi a segunda reunião conjunta após a instauração do Procedimento de Mediação nº 163/23, que antes do primeiro encontro conjunto, teve 18 reuniões prévias, dando origem a algumas diretrizes a serem consideradas na busca de soluções: infraestrutura, logística, mobilidade, atos de poder público, medidas ambientais, fiscalização, ações educacionais, vias de acesso, caminhões e condutores.
Pelo MPMG, também participaram da reunião os promotores de Justiça Lucas Pardini (coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba), Marcela Nunes Oliveira (Ouro Branco), Fernando Mota Machado Gomes (Ouro Preto), Umberto de Almeida Bizzo (Itabirito), Monique Mosca Gonçalves (Congonhas) e Cláudia de Oliveira Ignez (Nova Lima).